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sábado, 20 de abril de 2013

PERNAMBUCO RECEBERÁ R$ 95 MILHÕES PARA SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA


Serviços de atenção básica de todo o país terão recursos adicionais disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em Pernambuco, o valor previsto é de R$ 95 milhões no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). No estado, 182 municípios (o equivalente a 98,4%) aderiram ao segundo ciclo do programa, relativo ao período 2013/2014, e estão aptos a receber os valores adicionais para ampliar e qualificar a atenção à saúde.

O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “O PMAQ é um programa criado exatamente para buscar ajudar o município a melhorar a saúde local, o atendimento ada população, os cuidados das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, e a manter bons serviços mais perto da casa das pessoas. É justamente para reforçar a atuação da atenção básica”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o evento.

No Brasil inteiro, 5.213 municípios (o equivalente a 93,6%) aderiram ao segundo ciclo do PMAQ. Os municípios que aderiram têm 38.390 Equipes de Atenção Básica (EAB), 27.159 Equipes de Saúde Bucal (ESB), 3.802 Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e 1.276 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Todas essas equipes e serviços poderão ser habilitados para participar do programa e a receber os recursos.

A partir da adesão ao PMAQ, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. O prazo de adesão encerrou-se no último dia 5 de abril. A portaria que homologa os municípios e equipes que aderiram ao PMAQ e que poderão contratualizar foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18).

Este ano, o PMAQ foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica (incluindo as equipes de Saúde da Família, equipes de atenção básica organizadas em outras modalidades e equipes de Saúde Bucal) dos municípios. Além disso, o programa incluiu os NASF e os CEO, que antes não faziam parte do programa.

“Com este programa, damos a oportunidade para que cada prefeito cadastre suas equipes de médicos, enfermeiros, nutricionistas e outros profissionais de saúde, que são acompanhadas pelo Ministério da Saúde mensalmente e depois são avaliadas em parceria com as universidades locais”, afirmou o ministro. “Com as equipes que melhorarem o atendimento, o ministério pode até dobrar o recurso que passa para o município
Fonte: Folha de Pernambuco.
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