Famílias beneficiadas pelo programa devem informar até 28 de junho dados dos filhos menores de 7 anos e do pré-natal de grávidas
O registro parcial de informações sobre saúde dos beneficiários do Bolsa Família chegou a 31% do total de 11,5 milhões de unidades familiares que precisam ter a situação verificada até 28 de junho. Os técnicos municipais acompanharam 3,6 milhões de famílias até 17 de maio.
Os beneficiários do programa precisam manter em dia a vacinação das crianças abaixo de 7 anos, pesar, medir e fazer acompanhamento pré-natal. A contrapartida é obrigatória para assegurar o recebimento do benefício financeiro.
Os dados são do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde. O monitoramento é feito a cada semestre pelos técnicos municipais, em parceria com o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
No segundo semestre de 2012, o monitoramento alcançou 73%, ou 8,6 milhões de famílias do total de 11,8 milhões que se enquadrava no critério de saúde à época.
Os municípios dos estados de Tocantins, Ceará e Acre estão à frente da média nacional com registro de informações que superam 37% do público. O Distrito Federal e o Amapá estão com os índices mais baixos.
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS lembra que as prefeituras que encaminharem percentuais inferiores a 20% do total de famílias no perfil deixarão de receber recursos para a gestão do programa.
O objetivo da exigência é assegurar o acesso da população de baixa renda aos serviços de saúde e contribuir para a melhoria de vida dos beneficiários. Dos 13,7 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família, 11,5 milhões se enquadram no perfil de saúde neste semestre, ou seja, incluem mulheres entre 14 anos e 44 anos e crianças menores de 7 anos.
Além da contrapartida na área de saúde, os beneficiários na faixa etária dos 6 anos aos 18 anos precisam cumprir índices mínimos de frequência à escola: 85% das aulas para alunos entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes de 16 e 17. O descumprimento reiterado das duas exigências pode levar ao bloqueio ou ao cancelamento do benefício.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
