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quarta-feira, 12 de junho de 2013

CNJ APOSENTA JUIZ DO TJPE POR EMBRIAGUEZ E AMEAÇA

Um juiz pernambucano teve a aposentadoria compulsória determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por embriaguez nessa terça-feira (11). A determinação da aposentadoria do juiz Joaquim Pereira Lafayette Neto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi determinada por comportamento incompatível com a magistratura no processo de revisão disciplinar julgado durante a 171ª Sessão Ordinária do Conselho.

De acordo com o processo, o magistrado teria se embriagado em uma confraternização de fim de ano e, em seguida, foi a um bar, onde continuou bebendo e se envolveu em confusão com duas mulheres. Na ocasião, o juiz teria sacado a arma e ameaçado pessoas.

O próprio Tribunal de Justiça abriu processo contra o magistrado e o puniu com pena de censura, mas Flávio Pinto de Azevedo Almeida, antes condenado pelo juiz, recorreu ao CNJ e pediu o aumento da pena. O relator do processo, conselheiro Ney Freitas, defendeu a manutenção da punição aplicada pelo tribunal de origem, mas o conselheiro Emmanoel Campelo se opôs e foi acompanhado pela maioria dos conselheiros determinando a compulsória.

O relator ainda informou no processo que, ao agir de forma violenta, ainda que fora do horário de expediente, o magistrado “vulnerabiliza não somente sua função, mas todo o Poder Judiciário. Ao exibir um comportamento assim violento, o magistrado demonstra incapacidade para o exercício da judicatura e não apenas conduta censurável”, concluiu o conselheiro.


Blog: O povo com a Notícia
Fonte: Blog do Júnior Finfa