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sábado, 1 de junho de 2013

Governo impõe sigilo em viagens de Dilma

O governo colocou sob sigilo todas as informações relativas às viagens que a presidente Dilma Rousseff ou seu vice, Michel Temer, já fizeram ou vierem a fazer ao exterior. Os dados só poderão ser divulgados depois que ela deixar o Palácio do Planalto, em 31 de dezembro de 2014. Ou, se reeleita, de 2018.
A decisão ocorre num momento em que o governo está sendo questionado sobre o tamanho das comitivas presidenciais – e dos gastos – no exterior. Além disso, ela impedirá que esses dados venham à luz durante a campanha eleitoral de 2014.
Extratos de uma comunicação classificada do Itamaraty, a que o iG teve acesso, determina a reclassificação de todos os expedientes e documentos relacionados às visitas ao exterior de Dilma ou do vice, feitas desde que ela tomou posse, em 1º de janeiro de 2011. A regra se aplica também às viagens que forem feitas “futuramente”.
No mínimo, esses materiais deverão receber o carimbo de “reservados”, categoria que prevê sigilo de cinco anos desde a sua produção. Mas podem ser reclassificados como secretos, o que os deixará 15 anos na sombra, ou como ultrassecretos – 25 anos.
Quando Dilma deixar o poder, o sigilo poderá será levantado, segundo o documento. A justificativa legal para classificar os documentos será a da segurança. A Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), a LAI, permite colocar sob sigilo, até que o presidente da República e o vice deixem os cargos, dados que possam pô-los em risco. A proteção se aplica aos cônjuges e filhos de ambos.
Blog: O Povo com a Notícia
Fonte: IG