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sábado, 1 de junho de 2013

Projeto São Francisco mobiliza moradores de Mirandiba para elaboração de plano diretor municipal

Equipes do Ministério da Integração Nacional estão percorrendo municípios do Sertão de Pernambuco para incentivar a população a se engajar na elaboração dos planos diretores municipais. A ação integra o Programa de Apoio Técnico às Prefeituras da área de abrangência do Projeto de Integração do Rio São Francisco. No mês de maio, a mobilização começou pelo município de Mirandiba. Em julho, a programação prevê oficinas e audiências públicas.
Principal instrumento de planejamento das cidades, os planos diretores municipais definem estratégias básicas para o desenvolvimento das localidades, em áreas como expansão urbana, abastecimento d’água, coleta de lixo, segurança, educação, saúde e geração de emprego. Conforme estabelecido pelo Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), a elaboração dos planos, que serão aprovados por lei municipal, deve contar com a participação efetiva da população.

As equipes do Ministério da Integração Nacional visitam comunidades urbanas e rurais, convidando os moradores e instituições locais a participarem do grupo – formado por representantes do poder público municipal e da sociedade civil organizada – que vai preparar os documentos que servirão de base para a elaboração do plano diretor municipal.
Nessa etapa de mobilização, o programa também promove Leituras Comunitárias, nas quais os moradores podem analisar o município em suas potencialidades e dificuldades, além de discutir os problemas relacionados à saúde, educação, transporte, saneamento básico, moradia, trabalho e renda, dentre outros temas. Essas leituras vão compor o diagnóstico municipal, que subsidiará o plano diretor.
Oficinas e audiências
Após esse primeiro momento de mobilização e leituras comunitárias, são realizadas oficinas de capacitação e audiências públicas para a sistematização final do diagnóstico participativo. As audiências públicas em Mirandiba já estão marcadas para o dia 4 de julho.
O Programa de Apoio Técnico às Prefeituras está elaborando Planos Diretores Municipais Participativos em 47 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. As informações são da assessoria.
Blog: O povo com a Notícia