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quarta-feira, 26 de junho de 2013

Usando MP contra a seca , governo federal tentou camuflar repasse de R$ 43 milhões à Fifa. Câmara derrubou a proposta

O governo federal tentou, como é costume dos Executivos com relação aos Legislativos, embaralhar R$ 43 milhões de novo repasse de verbas públicas à Fifa numa mistura com outras medidas essenciais – mas que nenhuma relação havia entre elas.  

Ordem do Dia - discussão da MPV 611/2013
A proposta do repasse à Fifa estava enrolada na mesma MP 611/13 (Medida Provisória), que prevê a destinação de R$ 3,96 bilhões para diversas áreas –entre elas o combate à seca no Nordeste e às enchentes no Sul e Sudeste.
A MP foi ao plenário um dia após a presidenta Dilma Roussef(PT) ter dado o segundo pronunciamento em rede nacional, em menos de uma semana – no qual ela afirmou que “não havia dinheiro público aplicado na Copa. Os R$ 43 milhões sairiam do Ministério das Comunicações para a Fifa. No texto da MP, o dinheiro seria para a Fifa distribuir o sinal dos jogos nas televisões brasileiras, fazendo transmissões durante os jogos.
De todos os partidos, só o PT votou a favor do repasse.A noite de ontem foi um demonstrativo de que as mobilizações dos jovens nas ruas t~em surtido efeito no Congresso. Até os partidos da base aliada do governo não tiveram coragem de defender a doação dos milhões à Fifa.
A retirada da MP do texto que autorizava o repasse à Fifa foi proposta pelo líder do PPS, Rubens Bueno (PR). O deputado afirmou que “os protestos nas ruas pedem Educação e Saúde com padrão Fifa e, enquanto isso, o governo diz que não há dinheiro público na Copa, mas manda ao Congresso um repasse desse – o que é incoerente”.
 
Ordem do Dia - discussão da MPV 611/2013. Dep. Rubens Bueno (PPS-PR)
“os protestos nas ruas pedem Educação e Saúde com padrão Fifa e, enquanto isso, o governo diz que não há dinheiro público na Copa, mas manda ao Congresso um repasse desse – o que é incoerente”.
O texto aprovado, sem os R$ 43 milhões para a Copa, seguirá para o Senado.
Detalhes do que foi aprovado nessa MP:
No Ministério da Integração Nacional, R$ 1,78 bilhão será aplicado no pagamento do adicional do Auxílio Emergencial Financeiro, para agricultores com renda mensal média de até dois salários mínimos. As ações incluem ainda compra de alimentos, distribuição de cestas básicas, promoção do abastecimento de água para consumo; perfuração e recuperação de poços e construção de pequenos sistemas de abastecimento de água, além da recuperação de infraestrutura. Quanto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, R$ 1,86 bilhão servirá para pagar parcelas do seguro Garantia-Safra a famílias de agricultores participantes do programa. O crédito viabilizará também a aquisição de máquinas e equipamentos para a melhoria da infraestrutura de cerca de 4,8 mil municípios localizados em áreas rurais.Quanto ao Ministério da Defesa, R$ 277,9 milhões serão utilizados em ações semelhantes, no âmbito do Comando do Exército, para compra de equipamentos e viaturas para distribuição e tratamento de água, prospecção e perfuração de poços artesianos.
Blog: O Povo com a Notícia
Fonte: Blog do Jornal Folha do São Francisco