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quarta-feira, 17 de julho de 2013

BRASIL: Dilma vai vetar a meia tarifa de estudantes em passagens interestaduais

O Palácio do Planalto já decidiu que serão vetados os artigos que ampliam o direito à meia-passagem previstos no projeto que estabelece o Estatuto da Juventude.

O texto aprovado na semana passada na Câmara traz dois artigos que tratam do benefício. Um deles estabelece que, em viagens interestaduais, dois assentos devem ser reservados, com valor integral grátis, a jovens de baixa renda.

Outras duas cadeiras teriam desconto de no mínimo 50%, se as de valor gratuito já estiverem ocupadas.

Outro artigo, porém, permite que todos os jovens estudantes entre 15 e 29 anos tenham direito à meia-passagem nos transportes interestaduais, independentemente da finalidade da viagem.

O texto defende que o benefício seja custeado por “recursos orçamentários específicos extratarifários”, isto é, que o governo amplie subsídios, sem que o aumento seja repassado para o usuário dos transportes.

Isso esbarra em diretriz da presidente Dilma Rousseff, que, segundo interlocutores, considera a questão do passe livre e de qualquer concessão ao transporte público “assunto superado”.

Ela tem dito em reuniões com representantes de movimentos sociais que já fez sua parte ao oferecer, no início do ano, desonerações para o transporte público. Qualquer outro benefício nesse setor haveria de ser pago pelo contribuinte, por meio de aumento de impostos –algo também impensável em época de crise de popularidade.

Blog: O Povo com a Notícia
Fonte: Folha de São Paulo/Farol