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terça-feira, 9 de julho de 2013

Câmara dos Deputados decide hoje se será realizado plebiscito sobre reforma política

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a Casa vai definir nesta terça-feira (9) se será realizado plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro com efeitos para as eleições de 2014
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a Casa vai definir nesta terça-feira (9) se será realizado plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro com efeitos para as eleições de 2014
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a Casa vai definir nesta terça-feira (9) se será realizado plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro com efeitos para as eleições de 2014. A expectativa é de que os líderes da Câmara sepultem de uma vez a ideia lançada pela presidente Dilma Rousseff como uma das principais medidas em resposta às manifestações nas ruas do país.
Os líderes da base aliada já informaram ao governo que não há condições de realizar a consulta popular para direcionar uma reforma política com impacto nas próximas eleições. O vice-presidente Michel Temer e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) chegaram a descartar a medida na semana passada, mas recuaram depois de pressionados pelo Planalto. O governo acredita que cabe ao Congresso, que tem a prerrogativa de propor o decreto convocando o plebiscito, anunciar a viabilidade ou não da medida.

Além de reclamarem de que Dilma atropelou o Congresso ao anunciar a consulta, os aliados apontam que o prazo de 70 dias estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para organizar e realizar o plebiscito torna a medida inviável. Para uma reforma ter validade em 2014, o Congresso teria que aprovar as mudanças na legislação antes de 5 de outubro, um ano antes do pleito.
“Amanhã, a Câmara toma decisão sobre esse respeito. Vamos examinar os prazos que o TSE exigiu, todo procedimento regimental, condicional para que se tenha uma decisão, de amanhã não passa”, afirmou Eduardo Alves nesta segunda.
Segundo o deputado, os líderes vão estabelecer até se haverá referendo, com consulta posterior a população, ou plebiscito. “Tem que se dizer ao Brasil o que vai ser feito em relação a isso e deixar claro que tem que haver, pelo caminho que foi trilhado, uma consulta popular, se por referendo ou por plebiscito e encarar se pode ser ou não em 2014 ou 2016. Está na hora da verdade surgir nessa hora para ficar muito claro, ficar transparente para o povo brasileiro”, completou.
Independente do plebiscito, os líderes da Câmara devem anunciar a criação de uma comissão para discutir uma reforma política. Esse grupo de trabalho terá que discutir projetos para serem acelerados. 
Blog: O Povo com a Notícia
Fonte: Folha de São Paulo.