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quinta-feira, 4 de julho de 2013

Seca: Intervenção do MPPE agiliza a obra da Adutora Pajeú

Dezessete proprietários de terras que margeiam a PE-320 na altura dos municípios Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Flores (Sertão do Pajeú) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para não criar obstáculos no recuo dos marcos divisórios pela empresa que executa a obra Adutora do Pajeú até os limites do domínio do estado, 20 metros a partir do eixo central da pista de rodagem. A iniciativa do MPPE é resultado do entendimento de ser imprescindível a agilidade da conclusão da obra, uma vez que estudos técnicos preveem o colapso do sistema de água no Sertão antes do final do ano.
O recuo das terras que margeiam a PE-320 se faz necessário para que os tubos da adutora sejam instalados. Segundo o promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Lúcio Almeida Neto, no total são 18 proprietários que estavam colocando obstáculos para o recuo das suas respectivas terras. A exigência do recuo segue a Lei Estadual 13.698/08 (que dispõe sobre a exploração da utilização das faixas de domínio e a área adjacente às rodovias estaduais e federais delegadas ao Estado de Pernambuco) e com isso atrasando a conclusão da Adutora.
Com relação ao único proprietário que se negou a fazer o acordo, o MPPE já encaminhou a situação à Procuradoria  do Estado para atuar no âmbito cível e no criminal o próprio MP vai atuar por ocupação indevida de espaço público.

No início de junho, foram promovidas duas reuniões: uma na Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira com todos os promotores de Justiça da 3ª circunscrição, prefeitos de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaraci, Tuparetama, Tabira e Ingazeira e representantes dos municípios de Flores e Sertânia, além da coordenadora regional do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), e representante do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) e das empreiteiras contratadas; e a outra, em Carnaíba, com os referidos proprietários e os promotores de Carnaíba, Flores e Afogados da Ingazeira, para a assinatura dos TACs. A próxima reunião está marcada para o dia 18 de julho.
Além do promotor de Justiça Lúcio Almeida Neto (Afogados da Ingazeira), os TACs também foram assinados pelos promotores de Justiça Paulo Brito (Carnaíba) e Daniel Martins (Flores).
Obra – Segundo informações do Ministério da Integração Nacional, a vazão total da Adutora do Pajeú é de 830,7 litros por segundo e o investimento total em todas as etapas da obra será de R$ 500 milhões, com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dividida em duas etapas, a Adutora do Pajeú é uma obra voltada para o abastecimento humano. Após sua conclusão, mais de 500 mil pessoas serão beneficiadas.
A Etapa I estará entre os municípios pernambucanos de Floresta e Afogados da Ingazeira. Já a Etapa II abrange o sertão pernambucano e segue para a Paraíba. Este sistema adutor terá cerca de 600 km e vai contemplar 32 localidades, entre eles, 20 municípios de Pernambuco (Floresta, Betânia, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, Solidão, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim e Brejinho).
Além destes, ainda três distritos (Canaã, em Triunfo; Tupanaci, em Mirandiba; e Riacho do Meio, em São José do Egito) - e o povoado de Nazaré do Pico, em Floresta. Todos eles inseridos na bacia do rio Pajeú. A Paraíba tem também outros oito municípios beneficiados pela Adutora do Pajeú (Princesa Isabel, Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Teixeira e Cacimbas).
Mais informações sobre a obra Adutora Pajeú acesse http://www.pac.gov.br/obra/1316.

Blog: O Povo com a Notícia
Fonte: Arcoverde News