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quinta-feira, 25 de julho de 2013

Transposição: só 4% do orçamento de 2013

Em um dos seus piores anos desde que começou a sair do papel, as obras de transposição das águas do Rio São Francisco receberam de janeiro passado até esta semana só 4,2% do orçado para 2013, R$ 1,246 bilhão. O fraco ritmo de pagamentos não aparece somente no desembolso efetivo do governo federal. Quando se considera o total de dinheiro empenhado, a “garantia formal” de que as construtoras serão pagas, o governo atingiu apenas 15,5% do orçamento. O ritmo de 2013 é melhor apenas do que 2007 e 2008, quando a transposição dava seus primeiros passos.

A transposição do São Francisco foi a grande promessa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também serviu de plataforma política para a presidente Dilma Rousseff no Nordeste. A obra é composta por dois grandes canais que somam mais de 700 quilômetros e vão retirar água do São Francisco para beneficiar 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

A construção começou em 2007, orçada em R$ 4,5 bilhões, mas a obra problemática começou a se arrastar entre erros básicos de engenharia (como iniciar a construção sem um planejamento adequado), atrasos (seria entregue ano passado, mas ficou para o final de 2015) e altas consecutivas de custo (já chegou a R$ 8,2 bilhões).

Mas este ano a lentidão piorou. Para se ter uma ideia da perda ainda maior de ritmo da transposição, é preciso lembrar que em 16 de dezembro de 2011, em visita às obras da transposição na cidade de Salgueiro, Sertão do Estado, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, afirmou que a obra teve ali seu pior ano, com uma execução física de 5,3%. O motivo era uma renegociação generalizada nos contratos de 14 lotes com a iniciativa privada, devido ao projeto básico deficiente da obra e a alta de preços no setor de construção.

Mesmo assim, naquele “pior ano” a transposição ainda recebeu R$ 621 milhões em pagamentos. É como se, para alcançar a mesma execução, considerando os custos da época, o ministério tivesse que multiplicar por seis tudo o que pagou até agora nos quase sete meses de 2013.

Dados compilados pelo JC a partir do Portal da Transparência, do governo federal, mostram que até a última terça-feira o Ministério da Integração Nacional empenhou apenas R$ 194,9 milhões para a obra. Desse valor, pagou só R$ 51,6 milhões.

O ano em que a transposição teve maior execução financeira foi justamente o das eleições de 2010, quando foram pagos mais de R$ 1 bilhão, período anterior à sua primeira quebra de ritmo, no “pior ano” até então.

Naquela época, o Ministério da Integração começou a renegociar contratos depois que as empreiteiras fizeram pedidos de aditivos de até 32%, acima do limite legal de 25% estipulado pela Lei de Licitações. Como resultado, o governo criou aditivos contratuais que aumentaram o valor dos contratos até o limite legal, por um lado, e reduziram o volume de trabalho das empreiteiras, por outro.

A “sobra” desses contratos, associada à necessidade de complementos de obra adicionais não previstos nas licitações originais deram origem ao que o governo chama de “obras complementares”: seis lotes adicionais licitados este ano pelo governo para, enfim, poder concluir a obra. Um desses editais de obras complementares saiu em 2012 e os outros cinco foram publicados este ano, os dois últimos em maio.

O Ministério da Integração Nacional foi procurado através da assessoria de imprensa, mas não deu retorno à reportagem. N10/JC

Blog: O Povo com a Notícia