A presidente Dilma Rousseff assinou a desapropriação de oito imóveis rurais em seis estados para uso da reforma agrária. São as primeiras terras que Dilma desapropria para a reforma agrária em 2013, segundo o Incra. Os decretos com as desapropriações foram publicados no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (25).
As terras desapropriadas foram declaradas de interesse social. Das fazendas que constam nos decretos, uma fica no estado de Santa Catarina, uma em São Paulo, duas na Bahia, uma em Tocantins, duas em Sergipe e uma em Goiás.
De acordo com o Incra, o decreto de desapropriação não significa que a propriedade já esteja pronta para receber um assentamento. Ainda são necessárias outras etapas, como o Incra ajuizar na Justiça o pedido de posse.
Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, já havia anunciado que o governo emitiria 100 decretos de desapropriação até o fim do ano. “Até o dia 31 de dezembro, nós estamos assumindo um compromisso de colocar cem decretos de desapropriação para a reforma agrária no nosso país. Já nos próximos dias sairão os primeiros”, afirmou na ocasião.
Ao discursar no mesmo evento em que Pepe Vargas anunciou as cem demarcações até o fim do ano, Dilma justificou o ritmo da reforma agrária em seu governo. De acordo com a petista, não adianta dar terras sem oferecer condições de infraestrutura para os agricultores produzirem. “Não temos o direito de colocar famílias vivendo num lugar onde elas não têm o direito de tirar sua renda”, enfatizou Dilma na semana passada.
De acordo com o Incra, em 2013 já foram recebidas 14 mil famílias em 40 novos assentamentos no Brasil. Até outubro de 2012, ainda segundo o Incra, haviam sido assentadas 5.250 famílias. As informações são do G1.
Blog: O Povo com a Notícia
