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segunda-feira, 14 de outubro de 2013

JOAQUIM BARBOSA DIZ SER A FAVOR DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, posicionou-se nesta segunda-feira (14) contra o recolhimento de biografias não autorizadas das prateleiras, mas defendeu indenizações mais pesadas em casos de violações de direitos.

O ministro argumentou que, pelo fato de a Constituição Federal garantir direitos diversos, como o da liberdade de expressão, em alguns momentos ocorre um choque entre este com o direito à privacidade e à intimidade.

O ministro, contudo, disse não achar razoável retirada de livros do mercado ou até o impedimento prévio à publicação. Ele disse, inclusive, que chegou a presentear um amigo com uma biografia não autorizada do cantor Roberto Carlos que chegou a ser comercializada e saiu de circulação, em 2006.

"Não acho razoável a retirada do livro do mercado. O ideal seria a liberdade total, mas cada um que assuma os riscos. Se violou o direito de alguém vai ter que responder financeiramente por isso", afirmou Barbosa, durante debate na Conferência Global de Jornalismo Investigativo, no Rio.
O ministro se disse favorável ao pagamento de indenizações mais pesadas por aqueles que cometerem violações de direitos.

Ele disse que há casos em que o biografado é vítima em vida de uma "biografia devastadora". Nos casos em que o biografado já morreu, o ministro defendeu que se pense em um prazo, "talvez dez anos", disse, para que sua vida torne-se de domínio público.

"Se houver alguma violação, o biografado ou sua família podem pedir indenização. Defendo, inclusive, em um caso como esse, uma indenização pesada. Publique-se e assuma-se os riscos, mas retirar não", afirmou. (Folha de São Paulo)

Blog: O Povo com a Notícia