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sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Época denuncia propina na fazenda. Mantega aciona PF

imagemReportagem da revista Época que chega nesta quinta (14) às bancas noticia o pagamento de propina a dois homens fortes do Ministério da Fazenda, comandado por Guido Mantega, por uma empresa que detém a conta da assessoria de imprensa do órgão, a Partners. Os dois envolvidos são o economista Marcelo Fiche, chefe de gabinete de Mantega e, hoje, segundo homem mais poderoso da Pasta, e Humberto Alencar, chefe de gabinete substituto e fiscal do contrato do ministério com a assessoria. A denúncia é feita por Anne Paiva, que era secretária da empresa, para cuja conta bancária o dinheiro das propinas (cerca de R$ 60 mil) foi transferido. Ela também foi a responsável por, supostamente, levar o dinheiro para Fiche e Alencar.
A matéria é assinada pelo jornalista Diego Escosteguy. Ele foi autor, nos tempos que trabalhava em Veja, de matérias que não se confirmaram, como a denúncia de que funcionários da Casa Civil recebiam pacotes com R$ 200 mil em dinheiro. Desta vez, ele conta com depoimentos da ex-secretária, com mensagens trocadas com diretores da Partners e documentos bancários que apontam saques na conta da empresa.

Diante da denúncia, o ministro Guido Mantega, que já vem sendo pressionado por questões econômicas, como o crescimento do PIB e os números das contas públicas, decidiu agir rápido: aciionou a Polícia Federal e a corregedoria do Ministério da Fazenda.
Leia abaixo relato da própria revista Época sobre a decisão da Fazenda:
Polícia Federal investigará dois assessores de Mantega
Chefe de gabinete do ministro e fiscal de contrato milionário são acusados de receber propina de empresa contratada pelo Ministério da Fazenda 
A Polícia Federal vai abrir uma investigação para apurar o recebimento de propina por dois assessores do ministro da Fazenda Guido Mantega. O chefe de gabinete, Marcelo Estrela Fiche, e o chefe de gabinete substituto, Humberto Barreto Alencar, foram acusados de receber R$ 60 mil em dinheiro vivo da empresa Partners, que presta serviço de assessoria de imprensa para o gabinete do ministro Mantega desde o começo do ano. As acusações contra os dois assessores partiram da ex-secretária da Partners em Brasília, Anne Paiva, na edição de ÉPOCA que começa a circular neste sábado (15). Segundo Anne Paiva, a ordem para realizar saques de recursos depositados em sua conta pela Partnersnet e entregar o dinheiro aos servidores do ministério foi dada pelo diretor-financeiro da empresa, Vivaldo Ramos. O pedido para a abertura da investigação foi feita por Mantega, que encaminhou umofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Mantega resolveu encaminhar o pedido de investigação após a reportagem de ÉPOCA questioná-lo sobre detalhes da licitação que resultou na contratação da Partners e fraudes na execução do contrato. No mesmo documento, Mantega afirma que o Ministério da Fazenda abriu um processo administrativo interno “com vistas às apurações devidas, relacionadas às denúncias”. O Ministério da Fazenda também abriu uma investigação na corregedoria para apurar o caso.
Leia ainda um resumo da reportagem de Época:
Na acusação desta semana, segundo relato da matéria, depois de fazer o quarto repasse de propina, Anne Paiva comunicou à Partners que não faria mais pagamentos. Temia o que poderia lhe acontecer se as autoridades descobrissem. No dia 11 de setembro, ela esteve na sucursal da revista Época, em Brasília, para contar o que sabia. “Por que ela decidira fazer isso? Anne afirmou que se casaria em breve e que, em seguida, se mudaria para a cidade natal do noivo. Em razão dessa mudança, deixaria o emprego na Partners. A princípio, narrou Anne, a Partners topara, em virtude dos bons serviços prestados por ela, pagar-lhe como se a tivesse demitido. Em seguida, a empresa mudara de ideia, sem dar explicações. Anne, portanto, estava indignada com o que considerava ser uma traição da empresa pela qual se arriscara. Temia ser obrigada a pagar mais impostos por causa da pequena fortuna que fora depositada em sua conta”, conta o jornalista.
De acordo com a matéria, a fonte repassou uma extensa documentação interna da Partners. “Os papéis corroboravam seu depoimento. Tratava-se de e-mails, extratos de mensagens via Skype, comprovantes bancários, planilhas de pagamentos e cópias das prestações de contas da empresa ao Ministério da Fazenda. Comprovavam, entre outras irregularidades, que a Partners transferira altas somas para a conta dela e a orientara a entregar o dinheiro aos dois assessores de Mantega. Numa das mensagens de Skype, datada do dia 4 de julho deste ano, Vivaldo (diretor da empresa) pede a Anne para entregar R$ 15 mil a Alencar”, continua o texto da reportagem.
E por que a demora da revista em publicar a bomba? O jornalista diz que fez um acordo com a fonte para que a reportagem fosse publicada sem citar seu nome e após ela receber os direitos trabalhistas. Mas como ela passou a evitar o contato de Época e não cumpriu o acordo com a revista, a publicação decidiu quebrar o anonimato.
Da parte do Ministério da Fazenda, documentos que teriam sido obtidos pela revista revelam que partiu precisamente de Alencar, com a anuência de Fiche, a ordem para contratar uma assessoria de imprensa para o Ministério da Fazenda. Em setembro do ano passado, ambos assinaram um “termo de referência”, em que argumentam que o serviço de assessoria de imprensa da Pasta, até então feito por quatro funcionários com cargos de confiança, precisava ser ampliado e profissionalizado, por causa da alta demanda da imprensa.
Em 2012, o Ministério da Fazenda assinou com a Partners o contrato de R$ 4,4 milhões por um ano de serviço. Ao contrário de contratos semelhantes na Esplanada, em que o governo paga pela mão de obra fornecida, o acordo assinado pela Fazenda com a Partners previa o pagamento por horas trabalhadas. Estimavam-se 4.200 horas por mês. No primeiro mês de contrato, a Partners contratou dez jornalistas para trabalhar na Fazenda. Ainda em janeiro, Alencar foi nomeado fiscal do contrato. Ele aprovou, em seguida, o primeiro pagamento mensal para a Partners. A acreditar na prestação de contas aprovada por Alencar, cada um dos dez jornalistas trabalhava, em média, 13 horas por dia – período distante das sete horas por funcionário informadas pela Partners ao Ministério do Trabalho e à Previdência.
Nos meses seguintes, o número de horas previsto pelo ministério – e cobrado pela Partners – permaneceu o mesmo. Foram planejadas 300 horas para um “jornalista master”. Considerando um mês com 22 dias úteis, esse profissional trabalhou quase 14 horas diárias. Em março, os funcionários trabalharam, em média, 19 horas por dia. Como alguém percebesse que o número de horas pago era fantasioso, a Partners passou a acrescentar contracheques de novos funcionários. Os 13 funcionários de abril transformaram- se, ao longo dos meses, em 21. A média de horas que cada um trabalhava, em tese, caiu para dez horas diárias. Os funcionários que batiam ponto diariamente na Fazenda, porém, permaneceram os mesmos. Quem eram os outros? Eram fantasmas, denuncia a revista.
Procurados por Época, Alencar e Fiche negaram ter recebido propina. Ambos negaram até já ter visto a secretária Anne, embora ela frequentasse as dependências da Fazenda e apareça em fotos no Facebook em frente ao gabinete do ministro Mantega, ao lado de uma dezena de funcionários, na festinha que lhe fizeram em sua despedida da Partners. O diretor financeiro da Partners, Vivaldo, negou o pagamento de propina. (Brasil247)
Blog: O Povo com a Notícia