Os sete municípios que compõem a Região de Desenvolvimento (RD) do Sertão do São Francisco foram beneficiados pela liberação de mais de R$ 14 milhões em recursos estaduais para a realização de obras de infraestrutura que promovam a melhoria da qualidade de vida das populações urbanas e rurais. Os investimentos são provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e foram repassados a todas as prefeituras que apresentaram projetos em áreas específicas, a exemplo da educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.
No São Francisco passam por execução 14 obras estruturadoras com recursos do FEM. Na região, as obras priorizam a pavimentação de diversas ruas e avenidas nas sedes e distritos municipais, recuperação de estradas vicinais, construção de praças e reforma e ampliação de escolas e hospitais. Serão beneficiadas as cidades de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. Do Litoral ao Sertão todos os 184 municípios pernambucanos foram atendidos com investimentos totais de R$ 129,7 milhões distribuídos entre 437 planos de trabalho aprovados.
O FEM, que totaliza R$ 228 milhões em recursos do Tesouro Estadual, foi criado pelo Governo de Pernambuco, através da Lei 14.921, de março de 2013, e destina investimentos para ações e obras que tragam benefícios diretos à população e impulsionem o desenvolvimento econômico e social. Os projetos encaminhados pelas prefeituras e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), terão o dinheiro liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de término da obra.
A instituição do FEM foi anunciada pelo governador Eduardo Campos, em Gravatá, durante o Encontro Governo do Estado e Prefeituras – Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco), realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro. Os projetos apresentados pelos municípios obedecem às tabelas de valores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a gestão dos recursos dofundo está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e as obras são executadas pelas prefeituras.
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