O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro e o Ministério Público da Bahia realizam, na próxima terça-feira (8/4), audiência pública com o objetivo de discutir as causas do baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas escolas públicas do município de Pilão Arcado (BA). O evento terá início às 10h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Pilão Arcado, localizado na rua Clériston Andrade, s/n, Centro.
Durante o encontro, serão ouvidos representantes de órgãos da administração pública municipal e estadual, instituições locais e comunidade sobre as demandas na área. A intenção é que as sugestões dos participantes auxiliem a atuação dos Ministérios Públicos na melhoria da educação. Os interessados em participar deverão fazer as inscrições pelo e-mail subcojur-prm-pta@prpe.mpf.gov.br. As participações serão limitadas à capacidade do auditório, que é de 150 pessoas.
A audiência é fruto de inquérito civil público instaurado para apurar o motivo pelo qual o Ideb do município foi de apenas 3.2, em 2011 (o menor índice dos municípios da Bahia de atribuição do MPF em Petrolina/Juazeiro), bem como para verificar a efetividade dos programas do Ministério da Educação e Cultural (MEC) na localidade.
Projeto MPEduc - Durante a audiência, será apresentado o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que visa a estabelecer o direito à educação básica de qualidade em todo o país, bem como promover a participação da população na temática. Por meio do projeto, desenvolvido para ser executado em parceria pelo MPF e Ministério Público dos Estados, pretende-se acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação e a adequada destinação de recursos públicos para área.
Também serão identificados os motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica de municípios e verificadas a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação. O projeto pretende, ainda, levar ao conhecimento da população informações essenciais sobre o direito à educação de qualidade, bem como o dever dos cidadãos de contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Por meio do MPEduc, serão colhidas informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte escolar, inclusão, estrutura física e área pedagógica, através de questionários eletrônicos que deverão ser preenchidos por escolas e conselhos de educação. Além disso, serão realizadas inspeções nas escolas e audiências públicas para inserir a sociedade na discussão. Profissionais da área de educação poderão sinalizar as demandas de cada município, de modo a embasar a atuação do MPF e do MP dos Estados. (As informações da Procuradoria da República em Pernambuco).
Blog: O Povo com a Notícia
