O Tribunal do Trabalho de Pernambuco, através do desembargador Valdir Carvalho, determinou que o Colégio Nossa Senhora de Lourdes reintegrasse o professor demitido quando estava acometido de Espondilite Anquilosante, tida como doença grave e degenerativa, em fevereiro de 2013.
Ao tomar conhecimento da demissão do educador, o Sindicato dos Professores de Pernambuco, através do departamento jurídico, denunciou o fato a 5ª Vara do Trabalho, exigindo indenização por dano moral, concedida em 30 mil reais.
“A Justiça do Trabalho considera arbitrária, abusiva e discriminatória, a demissão de um trabalhador portador de doenças crônicas. Isso porque retira dele o direito ao seu sustento e de sua família exatamente no momento em que ele mais precisa do emprego”, diz a entidade.
“A direção do Colégio Nossa Senhora de Lourdes tinha plena ciência do estado de saúde do professor, que foi demitido um mês após voltar do benefício previdenciário”, acrescenta.
Para o presidente do Sinpro Pernambuco, Jackson Bezerra, essa decisão serve de exemplo para os maus patrões que insistem em desrespeitar o direito dos professores, e mais ainda, quando não leva em consideração a dignidade da pessoa humana, ao proceder com demissão de um professor que trabalhou na instituição mais de 5 anos.
“O Sinpro está atento a toda e qualquer violação aos direitos da categoria e não hesitará de colocar esses colégios nas barras da justiça”, afirmou.
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