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domingo, 14 de dezembro de 2014

Propinas para plataformas da Petrobras chegaram a 10%

“Bem-vindos ao futuro’’ — anunciava a faixa amarrada ao casco rubro-negro do navio-plataforma da Petrobras. Flutuando a cem metros do cais, impressionava pelo tamanho, equivalente a um comboio de 26 ônibus, pela largura, similar à de um campo de futebol, e ainda pela altura, igual à de um prédio de trinta e cinco andares.

Suando dentro de um agasalho laranja, com capacete branco, Lula nem parecia se importar com o sol em Angra dos Reis (RJ), naquela quinta-feira 7 de outubro de 2010. Era um presidente à caça de votos para eleger sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff (PT). Apenas noventa e seis horas antes, no primeiro turno eleitoral, ela conquistara 47,6 milhões de votos, com 14,5 pontos à frente do adversário José Serra (PSDB).

Segundo matéria do jorna O Globo, Lula queria a Petrobras e o pré-sal na propaganda da candidata do PT. José Sérgio Gabrielli, presidente da estatal, atendeu: antecipou em dois meses o "batismo" da plataforma P-57 e marcou a festa para a semana entre os dois turnos eleitorais, quando a companhia completava 57 anos.
Cinquenta meses depois, sobram evidências de que era mesmo uma caixa preta de negócios com dinheiro público. Nela, a plataforma P-57 era simbólica: sua construtora, a holandesa SBM, pagou US$ 36,3 milhões em propinas para obter o contrato da Petrobras, de US$ 1,2 bilhão.

Foi o maior valor que pagou no Brasil em casos de corrupção, admitiu a empresa num acordo com a promotoria da Holanda e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Os inquéritos abrangiam despesas ilícitas da SBM no Brasil, Angola e Guiné Equatorial, disfarçadas de comissões de vendas. De cada dez dólares, sete foram direcionados ao Brasil

A Receita e o Ministério Público holandeses confirmaram pagamentos de propinas “a partir de empresas" do agente de vendas da SBM no Rio "para funcionários do governo brasileiro". As descobertas — ressalvaram —"resultaram de meios de investigação inacessíveis à SBM". Do lado brasileiro as investigações mal começaram. A SBM confessou ter distribuído US$ 102,2 milhões em subornos a dirigentes da Petrobras, no período de 2005 e 2011. Em troca, obteve 13 contratos de fornecimento de sistemas e serviços — os mais relevantes no conjunto de US$ 26,7 bilhões em negócios realizados com a estatal durante os últimos cinco anos da administração Lula e no primeiro ano do governo Dilma. Dias atrás, um diretor da empresa holandesa apresentou um resumo do caso em Brasília, na Controladoria Geral da União (CGU).

Ainda conforme O Globo, os pagamentos ilegais oscilavam, em geral, entre 3% e 5%, mas houve casos em que alcançaram 10% do valor total do contrato, como ocorreu, por exemplo, no contrato do projeto e suprimento do sistema de ancoragem (turret) da plataforma P-53 para a Bacia de Campos.

Faerman vislumbrou em 2004 uma chance para a SBM no Atlântico Sul, com a decisão do governo Lula de avançar no pré-sal. Dona de uma história de mais de três séculos na engenharia naval holandesa, ela se tornara uma das poucas companhias com capacidade para projetos de plataformas marítimas (do tipo FPSO, na sigla em inglês) que produzem, armazenam e transferem petróleo e gás a navios cargueiros. Era o veículo adequado para um trabalho inédito, a grande profundidade e a mais de 100 quilômetros de distância da costa, sem muitos recursos logísticos para escoamento da produção. Logo a Petrobras se tornou o principal cliente da SBM.

Seguiram-se seis anos lucrativos para a companhia e seu agente no Rio, com uma dezena de empreendimentos somando US$ 27,6 bilhões. Entre 2005 e 2011, ela passou a dominar 34% do total de contratos da Petrobras em plataformas. Há dois anos, quando a SBM se sentiu pressionada por um ex-executivo que ameaçava revelar a corrupção, Faerman foi morar em Londres.

São múltiplas as evidências de que a diretoria da SBM na época conhecia os motivos e o destino das propinas. As investigações mais recentes conduzidas na Holanda mostram um fluxo constante de pagamentos ilegais, a partir de 2005, por três empresas criadas por Faerman no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas (a Jandell Investiments Ltd., a Journey Advisors Co. Ltd. e a Bien Faire Inc.). Numa quarta, a Hades Production Inc., partilhava o controle com o sócio carioca Luis Eduardo Barbosa da Silva.

Na contabilidade oficial, a companhia holandesa remunerava duas empresas do Rio onde Faerman era sócio, a Faercom e a Oildrive , esta dividida com Barbosa da Silva.

Na vida real, o dinheiro fluía do caixa de subsidiárias da SBM em Marly (Suíça), Mônaco, Houston (EUA) e Schiedam (Holanda) diretamente para contas da Jandell, Journey Advisors e Bien Faire em bancos no Brasil (HSBC) e na Suíça (Jacob Safra e Pictet and Cie.). A partir daí, Faerman se encarregava da distribuição.

Na diretoria da SBM só não viu quem não quis. Auditorias internas demonstram que bandeiras vermelhas poderiam ter sido erguidas na companhia desde o primeiro pagamento, de US$ 8,1 milhões, feito em 2005 pela subsidiária de Mônaco. (O Globo)

Blog: O Povo com a Notícia