Começa na próxima segunda-feira (24) e segue até o dia 1º de janeiro o recesso forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Durante o recesso, as atividades judiciais ficarão suspensas, funcionando apenas em regime de plantão, para atender a demandas urgentes dos cidadãos.
O plantão judiciário funcionará das 13h às 17h, com magistrados, servidores e oficiais de justiça. No Recife, o plantão será no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, região central da cidade. Nas cidades do interior de Pernambuco, várias comarcas serão sede para os plantões, que funcionarão de forma regionalizada. A lista de sedes plantonistas durante o recesso está disponível no site do TJPE.
De acordo com Saulo Fabianne, diretor do Fórum do Recife, as atividades do tribunal estão funcionando regularmente até o dia 23 de dezembro. "Não precisa correr. Aquelas situações emergenciais é que devem ser resolvidas durante o plantão", explica o magistrado.
Todos os pedidos urgentes serão apreciados pelos juízes de plantão. São consideradas emergenciais causas como situações de prisão, pedidos de liminares e habeas corpus, tutelas de urgência, autorização de viagens de crianças desacompanhadas dos pais, além de assuntos relacionados a fatos ocorridos durante o próprio recesso.
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