Num encontro, ontem, com jornalistas, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, informou que está disposto a recorrer até ao Supremo Tribunal Federal para valer a leitura, segundo ele, de que é inconstitucional a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT), pela quinta vez consecutiva.
Henrique disse que confia, no primeiro instante, na independência do Tribunal de Justiça. “Acredito no nosso Tribunal. Esperamos independência e autonomia. Essa questão tão importante não vai ser julgada por amigos de Guilherme Uchoa, mas por 15 desembargadores da corte”, disse.
A Ordem não entrou ainda com nenhum tipo de recurso, porque, segundo Henrique, aguarda apenas uma manifestação oficial da Assembleia. Na realidade, espera apenas que a candidatura de Uchoa seja registrada com o aval de todos os companheiros da Casa ou representando uma corrente.
O presidente da OAB, entretanto, não fala com a segurança de que terá um grande trunfo, porque a PEC (Proposta de Emenda Constitucional), apresentada pelo deputado Raimundo Pimentel (PSB), tem interpretações que dividem o mundo jurídico e a própria OAB.
Juristas renomados ouvidos pelo blog não enxergam nenhuma inconstitucionalidade na PEC que tenta impedir a reeleição de Uchoa. A OAB, portanto, pode estar metendo a sua colher onde não deveria, segundo esses mesmos constitucionalistas. Advogados do batente, que também discordam da inciativa, acham que a contestação caberia ao MP e não a OAB.
À OAB, o papel que cobram é outro, dentre os quais de coibir o exercício ilegal da profissão, desrespeitando as prerrogativas dos seus afiliados. Outros acham que o presidente da instituição, ao invés de buscar os holofotes na política, deveria baratear a anuidade, hoje no valor de R$ 660, além de colocar no ar o portal da transparência. (iG)
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