O cenário atual da crise hídrica
envolvendo a bacia do rio São Francisco foi tema de nova reunião nesta última terça-feira (10), na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF).
Participaram do encontro representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
São Francisco (CBHSF), Ministério Público Federal (MPF), Ibama e setor
elétrico. Diante do quadro atual na bacia, devido a escassez de chuvas, ficou
decidido que a vazão do Velho Chico será mantida em 1.100 m³ por segundo até o
final de fevereiro em Sobradinho (BA) e, a depender da análise de documentos
por parte do Ibama, poderá ser aplicado o nível de 1.000 m³ por segundo, já no
mês de março, após decisão da ANA. Já no reservatório de Três Marias (MG), a
vazão deverá ser reduzida dos atuais 120 m³ para cem metros cúbicos por segundo
(m³/s), podendo chegar a 80m³/s.
O gerente executivo do
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Saulo José Cisneiros, justificou
mais um pedido de redução de vazões, afirmando que a vazão atual, de 1.100 m³/s
permitiu um ganho de 24% no nível do reservatório, em comparação à vazão de
1.300 m³ por segundo. “E as térmicas vão continuar em operação para permitir o
armazenamento de água”, anunciou ele. De acordo com Cisneiros, os anos de 2013
e 2014 foram os mais quentes dos últimos 85 anos.
Expectativa de chuvas
- Com relação ao reservatório de Três Marias, a justificativa
apresentada pelo setor elétrico é de que caso os procedimentos de redução de
vazões não tivessem sido adotados, o volume útil do reservatório já teria
chegado ao nível zero. Sobre as chuvas, o gerente de recursos hídricos do ONS,
Vinícius Forain Rocha, afirmou que “estudos apontam para uma condição bem
melhor para os próximos dez dias”.
Ainda segundo ele, no mês de
dezembro do ano passado, o reservatório de Três Marias apresentou uma redução
de 51%, em comparação ao mesmo mês de 2013; e de 52% em janeiro passado, em
comparação com o primeiro mês de 2014. Conforme suas declarações, o órgão
responsável pela interligação do sistema elétrico nacional recebeu do Centro de
Pesquisas Tecnológicas (CPTec) a informação de que uma frente fria já presente
no País irá favorecer a um cenário diferente nos próximos dias, o que poderá
trazer algum alívio para a conjuntura pessimista do momento.
Apesar dessas informações, o
presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF),
Anivaldo Miranda, comunicou que o colegiado deverá apresentar um contraponto à
metodologia que vem sendo utilizada pelo setor elétrico para a tomada de
medidas nesse sentido. “Até para deixar um cenário mais estável”, explicou.
Anivaldo Miranda acrescentou que a metodologia a ser apresentada pelo Comitê é
um contraponto à sistemática tradicional de operação dos reservatórios, que não
contempla, de forma equilibrada, os usos múltiplos das águas e agrava, ainda
mais, a crise ambiental na calha do São Francisco.
Impactos ambientais - O
consultor do CBHSF, Rodolpho Ramina, que também participou do encontro, propôs
suspender a geração de energia elétrica em Três Marias e Sobradinho, o que deu
início a um intenso debate e resultou na proposta de convocação de uma reunião
específica para debater a crise hídrica em cenário mais estratégico.
Ainda durante sua fala, o
consultor Ramina lembrou dos altos impactos provocados na biodiversidade do São
Francisco. “E esses impactos não estão sendo compensados”, lembrou. “É preciso
rever, agora, a condição de operação. As implicações são tantas, que impactam
até mesmo no valor da energia elétrica que chega ao consumidor”, completou
Ramina.
A professora da Universidade
Federal da Bahia (UFBA), Yvonilde Medeiros, solicitou o relatório completo da
análise ambiental do Ibama, para confrontar os termos dessa análise com os
estudos que ela tem feito para conceituar a vazão ambiental no contexto do
Velho Chico.
Na condição de expectador de
todo o processo, o procurador federal Antônio Arthur de Barros, do Ministério
Público Federal (MPF) de Sete Lagoas (MG) informou que deverá acompanhar todas
as discussões a esse respeito. Ao final da reunião, ficou pré-agendada para o
dia 17 de março, nova reunião para voltar a debater a questão.
A reunião desta terça-feira
também contou com a participação de representantes do Ministério dos
Transportes, Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), prefeitura de
Pirapora (MG), Ministério das Minas e Energia, Companhia de Desenvolvimento do
Vale do São Francisco (Codevasf), Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel),
instituto de Meio Ambiente da Bahia (Inema) e Companhia Energética de Minas
Gerais (Cemig). (CBHFS)
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