O
Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Governo de Pernambuco
apresentaram, nesta quarta-feira (25), um conjunto de medidas em apoio ao
sistema carcerário estadual, que no início deste ano registrou uma série de
rebeliões violentas deixando mortos e dezenas de feridos. Entre as principais
ações de curto prazo, estão a vinda de 48 defensores públicos – que já chegam
ao Recife na próxima semana para atender aos detentos do Complexo do Curado –,
e a doação de equipamentos de segurança.
O
Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno), na Zona Oeste da capital, foi
denunciado à Comissão Internacional de Direitos Humanos da Organização dos
Estados Americanos (OEA), em 2011. Desde então, instituições em defesa dos
direitos humanos contabilizaram mais de 265 denúncias de atos violentos no
conjunto de presídios – o maior do estado.
O governo estadual já havia acionado o Ministério da Justiça, ao qual o Depen está ligado, após as últimas ocorrências no Complexo do Curado. O órgão já monitora as ações do Estado em resposta à OEA e, nesta quarta, fez uma inspeção na unidade prisional. Representantes do Departamento Penitenciário ainda participaram de reuniões técnicas com membros do Executivo, da Justiça e Defensoria Pública, que resultaram no conjunto de medidas anunciado.
O governo estadual já havia acionado o Ministério da Justiça, ao qual o Depen está ligado, após as últimas ocorrências no Complexo do Curado. O órgão já monitora as ações do Estado em resposta à OEA e, nesta quarta, fez uma inspeção na unidade prisional. Representantes do Departamento Penitenciário ainda participaram de reuniões técnicas com membros do Executivo, da Justiça e Defensoria Pública, que resultaram no conjunto de medidas anunciado.
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