Um homem de 28 anos, aluno do
curso de produção fonográfica das Faculdades Integradas Barros Melo (Aeso),
localizada em Olinda, foi flagrado, nesta terça-feira (05), filmando uma aluna
do curso de design de moda, no banheiro feminino do segundo andar da
instituição. Alertados pelos gritos da estudante, colegas que passavam no
corredor conseguiram segurá-lo até a chegada do grupo de segurança da
faculdade, que conduziu ambos para a delegacia do bairro de Casa Caiada.
"A vítima notou
que tinha alguma coisa acontecendo e quando virou-se, ela viu. Na hora que ela
deu o alerta aos colegas, eles o prenderam", diz o delegado Paulo Rameh,
que registrou o flagrante. Após conversar com agressor e vítima, o delegado
repassou mais detalhes sobre a investigação. "Ele falou que não tinha essa
prática, foi um impulso, a primeira vez. Disse também que não tinha interesse
na moça, que foi uma fraqueza da parte dele. De qualquer forma, como nós temos
imagens no celular dele que vão passar por perícia, vamos ter a continuação das
investigações", afirmou.
A estudante, por sua vez,
levantou a hipótese de essa ocorrência não ter sido a primeira. "A vítima
afirma que conhece uma outra moça que pode ter sido vítima dele. Amanhã, o
delegado [do bairro] de Peixinhos deverá estar recebendo essa outra pessoa. Se
bater a imagem que tem no celular com essa moça estará configurada mais uma
contravenção penal da mesma natureza", explicou Paulo Rameh.
Em função da
legislação penal brasileira não ter um crime que especifique o ocorrido nesse
caso, o delegado afirmou que o flagrante será registrado sob o artigo 61 da Lei
das Contravenções Penais, que tipifica a chamada importunação ofensiva ao
pudor. "Ele vai assinar um TCO [termo circunstanciado de ocorrência] e
responder em liberdade. Não há fiança porque a pena para isso está abaixo de dois
anos. E mesmo que ele negue, há prova inconteste da imagem da moça no celular
dele, que foi apreendido com ele", assegura o delegado.
As investigações
serão transferidas para a delegacia de Peixinhos, pois é o bairro onde está
localizada a faculdade. "Nós precisamos, através da continuidade das
investigações, poder determinar há quanto tempo ele vem praticando isso. Também
vamos saber se ele chegou a ter tempo de publicar em redes sociais ou se
repassou essas imagens para alguém conhecido... Isso complicaria ainda mais a
situação dele. Se nós descobrirmos que ele chegou a divulgar as imagens, vamos
buscar na legislação de crimes cibernéticos algum artigo mais rigoroso que
possa enquadrar esse fato. No caso de hoje, como não houve tempo de fazer a
divulgação, a vítima tem direito a pedir uma indenização, no âmbito
civil".
A diretora da Aeso,
Ivânia Barros Melo, informou que a instituição vai tomar as providências
cabíveis. "Vamos suspendê-lo imediatamente e instaurar inquérito
administrativo. Esse inquérito é feito por um grupo de três professores e
funcionários, que vão ouvir os envolvidos e ele pode ser até expulso",
informou. A diretora também se mostrou surpresa. "Porque é uma coisa
injustificável. Você não está tratando de uma pessoa de fora da instituição. É
uma pessoa da comunidade acadêmica, que pode estar em qualquer lugar dentro da
escola. Se fosse um estranho que tivesse entrado, seria uma falha na nossa
segurança, mas não foi o caso", encerrou. (G1PE/Vídeo Folha PE)
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