Na próxima
terça-feira (11) o Departamento Estadual de Trânsito (Detran–PE)
publica no Diário Oficial do Estado portaria definindo o prazo para o
emplacamento dos ciclomotores – as motos de 50 cilindradas, mais conhecidas
como cinquentinhas – adquiridos antes do dia 30 de julho. A previsão é de que
os proprietários tenham 90 dias para regularizar a situação dos veículos,
realizando vistoria e pagando todas as taxas agora exigidas. Desde o dia 31 de
julho o governo federal desobrigou as prefeituras de assumir a responsabilidade
de emplacar as 50 cc, transferindo essa obrigação exclusivamente para os órgãos
estaduais de trânsito, ou seja, os Detrans. A contagem do prazo, entretanto,
vai depender do fim da greve dos servidores do órgão, iniciada quarta-feira e
sem previsão para acabar.
As novas cinquentinhas,
adquiridas antes do dia 31 de julho, não entram nesse cronograma. Precisam sair
das lojas ou concessionárias já com o emplacamento. O presidente do Detran–PE,
Charles Ribeiro, faz um alerta aos futuros donos que insistam com os vendedores
se alguém repassar informação diferente sobre a necessidade do licenciamento
dos veículos. “Todos estão sabendo. É só uma questão de tempo. Temos,
inclusive, feito um trabalho com as grandes revendedoras de ciclomotores para
que orientem seus vendedores e representantes. É uma caminho sem volta”,
afirmou Charles Ribeiro.
O prazo que será determinado na
portaria permitirá que os donos das cinquentinhas que estão rodando nas ruas
compareçam a uma das unidades do Detran – serão 92 ao total: a sede, na
Iputinga, Zona Oeste do Recife, as 24 Ciretrans no interior e outras 68
unidades espalhadas pelo Estado que também realizam vistorias autorizadas pelo
órgão de trânsito. “Nós estamos tentando fazer o procedimento em conjunto com
os outros Detrans, principalmente os da região Nordeste. Vamos definir esse
prazo e nos estruturar para receber os veículos. Acreditamos que aconteça uma
grande procura e, por isso, iremos estruturar nossa tecnologia para esses
atendimentos, uma forma de agilizar o processo”, explicou o presidente do
Detran–PE.
Quando o prazo para
emplacamento for iniciado, os proprietários terão que agir da seguinte forma:
se dirigir a uma unidade do Detran–PE portando a nota fiscal da cinquentinha,
documentos pessoais e pagar as taxas de licenciamento (R$ 128) e seguro
obrigatório – DPVAT (R$ 295). Lembrando que as 50 cc são isentas de IPVA. Caso
o condutor não possua mais a nota fiscal, terá que consegui-la com a
concessionária que vendeu o veículo ou com a Secretaria Estadual da Fazenda. “O
veículo será vistoriado antes do emplacamento. Vale ressaltar que aqueles
ciclomotores que tiverem o motor alterado sairão dessa categoria e serão
enquadrados conforme a cilindrada. Se tiver sido alterado de 50 cc para 125 cc,
por exemplo, terá que pagar todas as taxas de uma moto, incluindo o IPVA. Os
que não passarem na vistoria terão que ser regularizados para sair às ruas”,
explicou Charles Ribeiro. (Via: JC Online)
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