O Ministério da Fazenda decidiu pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do INSS em duas vezes: metade será creditada em setembro e o restante em outubro. A proposta ainda será apresentada à presidente Dilma Rousseff.
Provavelmente, o crédito da parcela do décimo terceiro será feito junto com o pagamento dos benefícios, que ocorre entre os últimos cinco dias úteis de cada mês e nos primeiros dias úteis do mês seguinte. A última parte do abono que faltará depositar sairá normalmente na folha de dezembro.
Segundo estimativa do Ministério da Previdência, o gasto estimado com a antecipação é da ordem de R$ 15 bilhões. De acordo com fontes da equipe econômica, a aprovação da remuneração da folha de pagamento pelo Congresso — última medida do ajuste fiscal — e o programa de concessões trouxeram uma melhora no cenário.
Desde 2006, o INSS antecipa metade do benefício em agosto. Mas neste ano a Fazenda era contra a antecipação alegando falta de recursos em caixa para custear as despesas, no momento em que precisa ajustar as contas públicas.
No entanto, houve pressão dos ministérios das áreas sociais para que os aposentados e pensionistas do INSS recebessem a antecipação.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira pedindo que o governo fosse obrigado a antecipar a primeira parcela este mês.
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