Se o Senado confirmar no final
deste mês o impeachment de
Dilma Rousseff, a petista manterá benefícios reservados a ex-presidentes e
deverá ter até 30 para desocupar o Palácio da Alvorada. Já o interino Michel
Temer vai ser efetivado mediante cerimônia de posse no Congresso Nacional. Esse é o
rito previsto por técnicos do Senado e do Palácio do Planalto caso a petista
seja afastada definitivamente do comando do país.
Segundo
eles, Dilma manterá as prerrogativas garantidas a todos os seus antecessores e
a Presidência da República pagará a mudança de seus objetos pessoais. Além
disso, ela deverá dispor de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para se
deslocar para Porto Alegre.
Se
deixar o cargo, assim como outros ex-presidentes do país, Dilma terá direito a
utilizar os serviços de oito servidores públicos: quatro para atividades de
segurança e apoio pessoal, dois motoristas e outros dois assessores.
Nas
últimas semanas, a petista já levou para sua casa particular objetos pessoais,
como livros e roupas. Os livros ocupam a maior parte do conjunto de seus
pertences e a petista pretende levar consigo sua biblioteca inteira.
Com
a decisão do impeachment, o presidente interino, Michel Temer, pretende
exonerar no dia seguinte os cerca de 20 assessores que prestam auxílio a ela no
Alvorada desde que ela foi afastada do comando do país, em maio.
No
mês passado, a Comissão de Ética da Presidência da República concedeu o
benefício da quarentena para uma parcela deles, garantindo o recebimento de
remuneração integral por seis meses. Entre eles
estão Jorge Messias, o "Bessias", citado em conversa telefônica interceptada
pela Polícia Federal entre a petista e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, e Sandra Brandão, apelidada de "Google do Planalto" por
fornecer rapidamente dados governamentais durante os debates eleitorais de 2014.
O
prazo para que a presidente afastada deixe a residência oficial ainda não foi
oficialmente definido e deve ser discutido com os presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
A
tendência, contudo, é que seja adotado o mesmo prazo dado ao ex-presidente da
Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que ele deixasse a residência
oficial —30 dias.
De
acordo com auxiliares e assessores presidenciais, o presidente interino não irá
se opor ao prazo para evitar "descortesia e desgaste desnecessários".
O
Senado iniciará a etapa final do processo de
impeachment na quinta (25). A expectativa é de que o resultado saia entre os
dias 30 e 31. Assim que a decisão for tomada, Lewandowski
lavrará a sentença, que será assinada por todos os senadores presentes. O
ministro é o responsável por comandar o processo de impeachment.
O
Planalto já trabalha com a possibilidade de Temer ser intimado a comparecer a
uma sessão solene do Congresso para tomar posse no cargo definitivamente,
segundo estabelece a Constituição.
Os
detalhes da cerimônia, porém, ainda não foram definidos e devem ser tratados
por Lewandowski e Renan.
O
mesmo aconteceu com Itamar Franco quando ele substituiu Fernando Collor de
Mello, que teve seu mandato presidencial cassado no Congresso em 1992. (Via: Folha de S.Paulo - Gustavo Uribe e Mariana Haubert)
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