77,4%
dos municípios declararam suas finanças com deficit. Com a contínua queda da
arrecadação, a “bomba fiscal” fica para os novos prefeitos
Passado
o segundo turno das eleições, a situação financeira das prefeituras virá à
tona. De 3.155 municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro
Nacional, 2.442, ou 77,4%, já estão com as contas no vermelho, segundo
levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). E a
situação vai piorar até o fim do ano, com a contínua queda da arrecadação,
deixando a bomba fiscal para a próxima administração.
Ao contrário dos governadores,
que alardearam nos últimos meses a crise sem precedentes nos seus cofres para
ganhar mais dinheiro do governo federal, as prefeituras empurraram os problemas
para debaixo do tapete durante a campanha eleitoral – não é exatamente um
trunfo eleitoral mostrar que as finanças estão descontroladas.
Os futuros prefeitos, que vão
herdar o rombo – no caso dos reeleitos, deles mesmos, fizeram uma romaria nos
últimos dias pelos gabinetes do Congresso em busca de dinheiro para 2017. Mas,
com o teto de gastos já aplicado ao Orçamento federal do ano que vem se
depararam com uma grande dificuldade em emplacar seus pedidos de emendas aos
deputados e senadores.
As informações prestadas pelos
municípios ao Tesouro não são obrigatórias. Por isso, boa parte dos 5.570
prefeitos não as enviam. Mesmo assim, o levantamento representa o retrato mais
amplo disponível sobre as finanças das prefeituras. Ao analisar por Estados,
todos os municípios do Amazonas e do Rio que divulgaram as informações estão no
negativo. Em São Paulo, 402 prefeituras registram déficit. No Rio Grande do
Sul, o quadro não é muito diferente, com 371 cidades nessa situação.
“A bomba já estourou e vai
ficar pior até o final do ano. No período eleitoral, quem vai dizer que está
mal?”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Segundo a confederação, 576
delas estão atrasando salários.
Fundo menor: A crise se agravou porque os
prefeitos contavam com R$ 99 bilhões de repasses do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) em 2016, mas a previsão é que esse valor não chegará a R$ 84
bilhões no fim do ano. A queda das transferências da União é mais dramática
para Estados do Nordeste e Norte do País, onde boa parte das prefeituras
depende desse dinheiro.
As prefeituras também arcam com
custos cada vez maiores com a Previdência. No ano passado, a despesa com
servidores inativos cresceu 13,22% ante 2014, segundo dados do Tesouro Nacional
para municípios acima de 200 mil habitantes. As receitas correntes, por sua
vez, subiram apenas 6,81% no período.
“Só vamos saber mesmo a
situação quando sentarmos na cadeira”, diz o prefeito eleito de Brejo Grande
(SE), Clysmer Ferreira. Membro do PSB, ele era o candidato da oposição no
município e esteve no Congresso na última semana para pedir emendas aos parlamentares.
Se para os prefeitos que vão
assumir os cargos a perspectiva para o ano que vem não é animadora, para os que
estão deixando o cargo com as contas deficitárias o risco é de uma condenação
por crime de responsabilidade fiscal. Na avaliação da CNM, muitos prefeitos vão
virar ficha- suja. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe uma série de
práticas nos últimos oito meses do mandato, entre elas deixar ao sucessor
restos a pagar a descoberto (sem dinheiro em caixa para honrar o pagamento).
O economista José Roberto
Afonso, pesquisador do Ibre/FGV e um dos formuladores da LRF, acredita que a
sanção é correta, desde que em situação de normalidade econômica. “Não é o caso
agora. Seria preciso encontrar uma solução que impedisse uma gastança, mas não
levasse a punições de prefeitos por fatores que são alheios à sua atuação.”
“Só vamos saber mesmo a
situação quando sentarmos na cadeira”.
Blog: O Povo com a Notícia
Via: Estadão