Fazer
uma denúncia ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) agora ficou mais
fácil. Os cidadãos podem enviar mensagens diretamente para a página do
Facebook da instituição de forma privada. O mecanismo foi criado para
desburocratizar o acesso e também trazer orientações à população através
de postagens ou dos comentários abertos, além da realização de manifestações em
mensagens privadas, sobretudo, no tocante às denúncias.
“Como órgão de comunicação
pública que somos não podíamos ficar ausentes das redes sociais, onde já está
instalada uma cultura de denúncias e discussões públicas, tampouco nos limitar
a sermos meros emissores de informação”, destacou o ouvidor do MPPE, procurador
de Justiça Antônio Carlos Cavalcanti. Ele acrescenta que é papel da Ouvidoria
levar ao conhecimento social todas as informações de relevante interesse
público, sejam essas sobre a gestão, direitos, prestação de contas ou sobre as
atribuições e responsabilidades institucionais. “Não há como falar em
democracia participativa ou controle social sem que viabilizemos o direito ao
diálogo, à informação e à expressão”, disse.
As postagens da Ouvidoria visam
ainda empoderar o cidadão, por meio da compreensão mais clara sobre o papel do
Ministério Público em seu vasto leque de atuação. A página pretende estimular a
população a denunciar fatos em que caibam a atuação do Ministério Público em
defesa da sociedade e estimular a interação com a Ouvidoria.
O que é a Ouvidoria?
É o órgão responsável por
receber denúncias que ensejam a atuação do Ministério Público, assim como,
críticas, reclamações, elogios e sugestões referentes às atividades e posturas
adotadas por membros e servidores da Instituição. A Ouvidoria do MPPE também
recebe denúncias referentes a atuação de outros órgãos ou agentes públicos.
“Nós recebemos a manifestação e encaminhamos para os promotores de Justiça
competentes, sejam na Capital ou no interior do Estado”, explicou o ouvidor.
Também cabe à Ouvidoria
prestar, de forma clara e adaptada às necessidades do cidadão, as informações
referentes à atuação e gestão de pessoal e financeira do Ministério Público.
Como é um órgão que possui independência funcional, a Ouvidoria não está
hierarquicamente ligada a nenhum órgão superior do Ministério Público de
Pernambuco.
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