Quem
compra remédio com desconto na Farmácia Popular para fazer tratamento de
osteoporose, hipertensão, colesterol alto ou mal de Parkinson precisa ficar
atento. O Ministério da Saúde mudou as regras e agora valem critérios de
idade. Para mal de Parkinson a venda está autorizada somente para pessoas
a partir de 50 anos. Para osteoporose, a idade mínima é 40
anos. Hipertensão, 20. Remédios para controlar o colesterol alto serão
autorizados para pacientes com pelo menos 35 anos.
O governo diz que as mudanças
vem porque houve tentativa de fraudes na comercialização desses
remédios. O Ministério da Saúde alega que uma auditoria realizada pelo SUS
indicou que 40% das solicitações eram irregulares.
Mas, exceções poderão ser
analisadas individualmente. Quem dá a dica é Maria Inês Dolci,
coordenadora institucional da Associação Brasileira do Direito do Consumidor, a
Proteste. Ela orienta que pacientes que precisam dos remédios, mas estão
fora da linha de corte de idade, podem reivindicar.
“Combater fraude é da maior
importância até para garantir o acesso daqueles que realmente precisam. Em
casos de exceção, evidentemente, tem que se questionar o próprio Ministério da
Saúde por meio dos atendimentos locais, das ouvidorias, e até dos órgãos de
defesa do consumidor para que àqueles que precisam desse medicamento, que têm a
idade menor, seja garantido o acesso.”
Farmacêuticos e pacientes foram
pegos de surpresa. A Federação Brasileira das Redes Independentes de
Farmácias recebeu reclamações de vendas que já foram bloqueadas para quem não
atende aos novos critérios. A promessa é que ainda esta semana todas as
novas regras sejam repassadas aos comerciantes.
O programa Farmácia Popular foi
criado em 2004 para possibilitar o acesso da população a medicamentos
essenciais mais baratos. Além de tratamento para doenças raras, são
oferecidos remédios para asma, rinite, glaucoma e fraldas
geriátricas. Nesses casos não houve, até agora, mudança nas regras. Como a CBN informou em outubro, o governo suspendeu a renovação dos contratos do
programa, mas as farmácias com convênio continuam funcionando. Só que
agora, terão de comprovar que não têm nenhuma pendência com a Receita Federal. (Via: CBN)
Blog: O Povo com a Notícia