Deputado Estadual Rodrigo Novaes (PSD), autor do projeto que deu origem à lei
Shows e
apresentações culturais públicas são parte do patrimônio cultural de Pernambuco,
desde as grandes festas de Carnaval e São João até as celebrações dos
padroeiros de pequenos municípios. Mas numa época em que a crise econômica
deixa os recursos para Estados e municípios cada vez mais escassos, surge a
pergunta: a alegria da festa vale o preço que é pago?
Com a entrada em vigor da Lei
Estadual nº 15.818/2016, no mês de junho, ficou mais fácil para os cidadãos
pernambucanos responderem a essa pergunta. A norma torna obrigatória a afixação
de placas com os cachês e custos de produção de todos os shows que tenham
recebido recursos públicos no Estado. As placas devem ficar em local visível
durante a realização do evento.
A lei ganhou visibilidade pela
primeira vez durante o Festival de Inverno de Garanhuns, realizado em julho
passado. Banners informativos sobre a norma foram colocados em diversos polos
do evento. A Secretaria de Cultura do Estado, responsável pelo festival,
ressaltou que, “com a publicidade dos gastos no próprio local onde a ação está
ocorrendo, fica garantido que todos tenham acesso a essas informações, que já
eram rigorosamente publicadas no Diário Oficial do Estado”.
“A nossa ideia foi aumentar a
transparência e aumentar a consciência do cidadão a respeito dos custos dos
shows. É um problema grave, principalmente em pequenos municípios”, explica o
deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), autor do projeto que deu origem à
lei. “Tem município que não paga funcionários em dia e sofre com a falta de
médicos e de remédios no hospital, mas, para alegrar o povo, gasta uma fortuna
com shows. As festas são importantes, porém, num momento como esse podemos
fazer celebrações mais comedidas, com atrações locais”, avalia o parlamentar.
Em 2016, alguns municípios
chegaram a cancelar a festa de São João. Foi o caso, por exemplo, de Serra
Talhada, no Sertão do Pajeú. “Cancelar uma festa tão tradicional não
deixa de ser traumático. Mas pior seria gastarmos recursos nessa crise que
assola os cofres dos municípios”, afirma Anildomá de Souza, secretário de
Cultura de Serra Talhada. Para ele, mais transparência vai permitir que se
possa trabalhar com a realidade local de cada cidade, valorizando a prata da
casa. “Temos uma lei municipal garantindo que 50% das atrações culturais devem
ser locais. Mas somos pressionados por setores da sociedade para colocar no
palco artistas de outras regiões”, relata o secretário.
Entre os artistas e produtores,
a nova regulamentação gerou reações divididas. A cantora Nádia Maia viu a
mudança como positiva. “Com essa divulgação, as pessoas vão poder ver a desigualdade
que há entre os cachês para as atrações nacionais e para as de Pernambuco”,
considera. “No mundo da arte, tudo é caro. O valor que investimos na estrutura
do show é o mesmo gasto por artistas de fora”, pontua.
Já a produtora cultural Karina
Hoover não concorda com a exibição dos valores para o público. “As pessoas
muitas vezes não sabem que o valor exposto inclui despesas com passagens e
hospedagem dos artistas envolvidos. Eu não acho que essa exposição vá melhorar
a fiscalização do gasto público”, diz ela, que produz eventos como o Festival
de Circo no Brasil. Para a produtora, melhor seria haver um valor
pré-determinado para contratação de artistas.
“Deveríamos ter a contratação
por editais, já com um valor fixo para o cachê. Ficaria mais transparente para
o artista, e o Governo poderia se preparar melhor para pagar o que foi
acertado”, sugere. “Dessa forma, não é o artista que fica exposto, e sim os
gestores públicos que precisam explicar os critérios usados em suas escolhas”,
argumenta.
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