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sexta-feira, 24 de março de 2017

Para evitar debandada, PMDB tenta barrar janela de troca partidária


O PMDB deflagrou operação para impedir uma possível fuga de deputados do partido às vésperas da eleição de 2018 em busca de dinheiro para suas campanhas.

A legenda encaminhou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma consulta em que sugere que pode ser considerada "fraude" a janela para trocas partidárias prevista para março do ano que vem.

O principal ponto questionado pelo partido é a vinculação dessa janela ao período de campanha. Na peça, o PMDB pergunta se a mudança de partido com "explícita finalidade eleitoral" não pode ser considerada "fraude à lei ou à Constituição".

Segundo matéria da Folha de S. Paulo, o questionamento foi feito após um embate entre o presidente da sigla, senador Romero Jucá, e um grupo de deputados, que ameaçou deixar o PMDB durante a janela caso a Executiva não reservasse parte do fundo partidário para financiá-los em 2018.

A inquietação dos parlamentares é fruto da indefinição sobre o modelo de financiamento da próxima campanha. A proibição das doações de empresas na eleição de 2016 tornou os candidatos excessivamente dependentes de recursos dos partidos.

Sem um modelo definido para a próxima eleição e sem a promessa do PMDB de que usaria o fundo para financiá-los, os deputados candidatos à reeleição chegaram a falar em "debandada" da sigla.

"Diante da incerteza é natural que os deputados estejam apreensivos. A mudança pode ser uma saída para parte dos deputados, em busca de partidos com outras mentalidades de financiamento", diz Carlos Marun (PMDB-MS), um dos que bateram de frente com Jucá no início do mês.

Ele sustenta, no entanto, que não está entre os que ameaçam abandonar a sigla em busca de recursos.

TROCA-TROCA

Na consulta encaminhada ao TSE, o partido tenta barrar a possibilidade de fuga.

A porta para esse troca-troca foi aberta na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em setembro de 2015.

A lei prevê que, 30 dias antes de se encerrar o prazo para as filiações de quem quer concorrer em outubro, os deputados possam trocar de partido sem risco de ser cassados pela Justiça.

O principal medo do PMDB é que -apesar de deter o controle do governo- deputados se sintam atraídos por partidos como PP e PR, que costumam reservar o fundo partidário para bancar as campanhas e se aproveitam da janela para deixar a sigla.

Na consulta, o PMDB também questiona ao TSE se pode exigir uma comunicação prévia até outubro deste ano dos deputados que pretendam se filiar a outro partido.

Além da consulta, caciques do PMDB contam com a aprovação do novo "fundão eleitoral", que seria disponibilizado para os candidatos, para conter a insatisfação. 

Blog: O Povo com a Notícia