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quarta-feira, 31 de maio de 2017

Senador Fernando Bezerra e Bancada de Pernambuco defendem liberação do saque do FGTS por atingidos pelas chuvas

Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) participou, nesta quarta-feira (31), de reunião da Bancada de Pernambuco no Congresso Nacional, com o objetivo de apoiar o governo do estado nas ações de socorro aos municípios atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias. A mobilização da bancada junto ao governo federal para a liberação do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelas famílias desalojadas ou desabrigadas foi uma das principais medidas acertadas durante o encontro. Os senadores e deputados de Pernambuco também decidiram se reunir, no final desta tarde, com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Na audiência, vão solicitar celeridade no repasse de recursos federais que possam ajudar no financiamento de ações emergenciais à população, de reconstrução das cidades inundadas e de prevenção a novas enchentes.

Além de Fernando Bezerra, participaram da reunião da bancada, os senadores Armando Monteiro (PTB) e Humberto Costa (PT); o vice-governador do estado, Raul Henry; deputados de diferentes partidos de apoio e de oposição ao governo federal e o diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares. A autorização para a liberação do saque do FGTS será uma das pautas da audiência desta tarde com o ministro Helder Barbalho. “Esta é uma das chamadas ‘medidas de primeira resposta ou pronta ajuda’, que incluem o fornecimento de alimentação, medicamentos e colchões à população desabrigada, além da compra de combustível para veículos utilizados na limpeza dos municípios afetados pelas enchentes”, explica Bezerra Coelho.

A fase de reconstrução das cidades incluirá ações de restauração de hospitais, escolas, vias e outros patrimônios públicos. Já as medidas de prevenção abrangem, principalmente, a conclusão de seis barragens de contenção: quatro delas inseridas no Sistema Integrado de Controle de Enchentes da Bacia do Una e com obras paralisadas em 2014 e 2015 (Panelas 2, Gatos, Barra de Guabiraba e Igarapeba) e mais as barragens de Engenho Maranhão e Engenho Pereira.

Durante a reunião de hoje da bancada, Roberto Tavares destacou a importância da Barragem de Serro Azul, concluída ano passado. “Se não tivéssemos esta barragem, teríamos uma tragédia nos municípios de Palmares, Águas Preta e Barreiras”, afirmou o diretor-presidente da Compesa.

BARRAGENS – Dados divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Ministério da Integração Nacional (MI) mostraram os investimentos do governo federal na Barragem de Serro Azul, localizada na Zona da Mata Sul, uma das regiões pernambucanas mais atingidas pelas recentes chuvas. Do total de recursos destinados à barragem – R$ 334 milhões, de novembro de 2012 a março de 2014 – 60% foram garantidos pelo Executivo federal (R$ 200 milhões). O restante (R$ 134 milhões) correspondeu à contrapartida da gestão estadual, que também informa ter investido outros R$ 166 em desapropriações e outras ações complementares relacionadas ao projeto.

Dos R$ 200 milhões liberados pelo MI à Barragem de Serro Azul, 80% destes recursos – cerca de R$ 160 milhões – foram investidos no empreendimento pelo então ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que dirigiu a Pasta entre janeiro de 2011 e outubro de 2013. Também inserida no Sistema Integrado de Controle de Enchentes da Bacia do Una, a Barragem de Serro Azul beneficia, diretamente, mais de 130 mil habitantes dos municípios de Palmares, Água Preta e Barreiros.

Aos parlamentares que participaram da reunião desta manhã, Roberto Tavares defendeu a necessidade de liberação de recursos da ordem de R$ 600 milhões para a conclusão das seis barragens de contenção. “O histórico (pluviométrico) do estado mostra forte possibilidade de repique de chuvas fortes nos próximos meses de junho e julho”, alertou.

No último domingo (28), em visita a Pernambuco e reunião com o governador Paulo Câmara, o presidente MichelTemer sinalizou a liberação de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 600 milhões, para obras de prevenção a enchentes no estado. O senador Fernando Bezerra e outros parlamentares pernambucanos apoiaram, nesta manhã, que parte destes recursos sejam aplicados na conclusão das barragens.

O líder do PSB no Senado sugeriu, ainda, que investimentos em Pernambuco sejam realizados nos moldes do Programa Emergencial de Financiamento (PEF). Criado em 2009 pelo governo federal, o PEF é direcionado a compensar a diminuição de arrecadação de estados em situação de emergência.

PERSPECTIVAS – As barragens de contenção no estado de Pernambuco foram planejadas após a enchente de 2010, quando 68 municípios do estado foram afetados na Zona da Mata Sul e também no Agreste. Segundo informou hoje o diretor-presidente da Compesa, naquele ano foi registrado um índice pluviométrico de 186mm nos três primeiros dias de fortes chuvas. “Este ano, este índice alcançou 140mm já nos dois primeiros dias de chuvas”, destacou Roberto Tavares.

BALANÇO – Na reunião da Bancada de Pernambuco, a Compesa divulgou balanço atualizado sobre os resultados das chuvas no estado:
 24 municípios em estado de calamidade pública;
 1 milhão de desabrigados e desalojados;
 18 escolas estaduais sem funcionamento;
12 sistemas de abastecimento de água paralisados.

Blog: O Povo com a Notícia