O Governo Federal assinou ontem (20) a Ordem de Serviço para retomada das obras da primeira etapa (1N) do Eixo
Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ação só foi possível
após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, que
suspendeu anteontem (19) o embargo à continuidade do trecho. Participaram da
assinatura o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, o ministro da
Integração Nacional, Helder Barbalho, e o presidente do Senado Federal, Eunício
Oliveira. A previsão é de que as atividades sejam iniciadas até a próxima
semana.
“As águas do São Francisco, o rio da Integração Nacional, poderão cumprir
assim, o mais rápido possível, seu papel de levar garantia de abastecimento a
milhões de brasileiros que sofrem com a seca na região Nordeste. Isso é fruto
dos esforços do Governo Federal e da sensibilidade do STF, permitindo a
retomada da maior obra de intervenção hídrica da história do Brasil”, disse o
ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
A primeira Ordem de Serviço para o consórcio Emsa-Siton, responsável por
finalizar o trecho, será de R$ 132 milhões. Com a assinatura do documento, a
expectativa é de que as empresas levem entre oito e dez meses para concluir a
obra. Serão abertas várias frentes simultâneas para acelerar os trabalhos. As
empresas estão autorizadas a iniciar a mobilização de pessoal e as máquinas já
deverão estar em campo na semana que vem. No pico das atividades, cerca de dois
mil profissionais serão contratados.
Abastecimento – A água do São Francisco
deverá chegar ao estado do Ceará, no reservatório Jati, até o início de 2018.
De lá, o ‘Velho Chico’ seguirá pelos canais e para contemplar também a Paraíba,
Pernambuco e o Rio Grande do Norte.
A estrutura vai evitar que os quatro estados entrem em colapso hídrico. No
total, a água do ‘Velho Chico’ vai beneficiar cerca de 7,1 milhões de
habitantes em 223 municípios nesses estados, dos quais 4,5 milhões somente na
Região Metropolitana da capital cearense.
Contrato – Em 20 de
abril, o Ministério da Integração Nacional assinou o contrato com o consórcio
Emsa-Siton no valor de R$ 516,8 milhões. As empresas foram declaradas
vencedoras do processo licitatório, por terem apresentado a proposta mais vantajosa
na combinação dos fatores preço e expertise técnica. Um desconto de 10% sobre o
preço inicial significou uma economia de R$ 57,4 milhões ao erário.
A obra – A Meta 1N do Eixo Norte tem 140
quilômetros de extensão e passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó,
Salgueiro, Terra Nova e Verdejante até a cidade de Penaforte, no Ceará. As
demais etapas (2N e 3N) estão fase de construção. Ao todo, o Eixo Norte está
com 94,92% das obras finalizadas.
A execução da primeira etapa (Meta 1N) do empreendimento foi interrompida
após a construtora responsável (Mendes Júnior) ter informado ao Ministério, em
junho de 2016, a sua incapacidade técnica e financeira de continuar com os dois
contratos firmados com a Pasta. A partir deste momento, o Governo Federal iniciou
o processo de substituição da empresa.
Blog: O Povo com a Notícia