Dados compilados do site do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) mostram que, na última década, os pedidos de
vista interromperam o julgamento de 1 a cada 100 processos na corte.
De janeiro de 2006 a maio deste ano, entraram 73.314 ações novas no TSE.
Apenas 858 tiveram algum pedido de vista, ou 1,2% do total, segundo o projeto
Supremo em Números, da FGV Direito Rio (não estão consideradas interrupções
ainda em aberto).
O total de pedidos de vista chega
a 1.141 considerando as múltiplas suspensões num mesmo caso.
Embora baixa do ponto de vista estatístico, a possibilidade de o julgamento da
chapa Dilma-Temer ser paralisado por um dos ministros vinha sendo considerada
pelo governo. Seria uma forma de o Planalto ganhar tempo e demonstrar
capacidade de aprovar reformas no Congresso. O TSE se reúne a partir de terça
(06) para analisar o caso, que pode resultar na cassação do mandato do
presidente Michel Temer (PMDB).
Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, afirmou:
"Se houver pedido de vista, é algo absolutamente normal. Ninguém o fará
por combinação com este ou aquele intuito".
O julgamento desse processo já foi interrompido uma vez por Gilmar, ainda em
2015.
O procedimento serve para que o juiz tenha mais tempo para estudar a ação,
se não se sentir habilitado a votar imediatamente. A prática é regulada pelo
regimento do tribunal e pelo Código de Processo Civil, que fixa a interrupção
pelo prazo de dez dias, prorrogáveis por mais dez.
No TSE, porém, os pedidos de vista duram em média 67 dias. Em 48%, os ministros
retêm o processo por até 20 dias. Em 45%, por mais de 30.
Dos sete julgadores que compõem o TSE, Gilmar Mendes é quem interrompe o
julgamento por mais tempo: média de 83 dias. Em segundo lugar está Luiz Fux,
com 81 dias. Herman Benjamin, relator da ação contra a chapa Dilma-Temer, tem
média de 53 dias.
Os demais – Rosa Weber, Napoleão Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcisio
Vieira– devolvem os processos, em média, em até sete dias.
De acordo com os dados reunidos pelo Supremo em Números, apenas 210 ações
tiveram mais de um pedido de vista, ou 0,3% das 73.314 computadas. (Via: Folhapress)
Blog: O Povo com a Notícia