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quarta-feira, 14 de junho de 2017

Projeto de iluminação pública de Floresta é discutido em Sessão na Câmara Vereadores


O novo projeto de iluminação da cidade de Floresta, que está sendo realizado pela Prefeitura Municipal, foi alvo de questionamentos em Sessão Ordinária realizada hoje (14), na Câmara de Vereadores.

O assunto foi colocado em pauta pelo presidente, o vereador Beto Souza, que solicitou explicações a atual gestão sobre o processo de licitação para empresa realizar o serviço na cidade.

“É de conhecimento que o contrato celebrado entre Celpe e Prefeitura de Floresta, de nº CAST 034/2014, está caracterizado que não há distinção entre iluminação pública implantada em praças e ruas, no entanto, a Prefeitura realizou duas licitações, uma para praças e outras para ruas, indo na contramão da proposta divulgada por esta Gestão de realizar economias nos recursos públicos.  Por que duas licitações, quando uma resolveria? Isso implica mais gastos aos cofres públicos”, disse Beto.

Segundo ele, a  preocupação ainda é maior, por ter informações que a licitação só contemplará a cidade, deixando de fora os distritos do Airi, Nazaré, e comunidades como Varjota, Agrovila, Assentamento Serra Negra, entre outros.

“Essas comunidades foram esquecidas? Não serão contempladas, infringindo assim as leis sobre a responsabilidade da Prefeitura quanto a iluminação pública? Será feita mais uma licitação, acarretando mais custos aos cofres do município?. Peço providências no sentido de contemplar essas comunidades, tendo em vista que nelas estão cidadãos, com direitos a serem garantidos”, ressaltou.

Em sua fala, Beto lembrou ainda  que segundo a Constituição Federal, a taxa de iluminação pública tem destinação determinada, que é a de custear o serviço de iluminação pública prestado pelo município.

Blog: O Povo com a Notícia