O deputado Rodrigo Novaes (PSD) promove, na próxima segunda-feira (12),
às 9h, uma audiência pública para tratar sobre o processo de aquisição,
fornecimento e uso da droga L-Asparaginase utilizada no tratamento da leucemia.
O assunto surgiu, no último dia (29), na Assembleia Legislativa de Pernambuco,
durante reunião da Comissão Especial para elaborar o Estatuto da Pessoa com
Câncer de Pernambuco, colegiado presidido pelo parlamentar. Na ocasião, pais e
mães de crianças com a doença criticaram a falta de estudo e eficácia do
medicamento fornecido atualmente pelo Ministério da Saúde.
Foram convidados para audiência desta segunda, a presidente do Instituto
Boldrini, Dra. Silvia Brandalise; o presidente do Conselho Federal de
Medicina, Dr. Carlos Vital Correia de Lima; o procurador Geral do
Ministério Público Federal, Luiz Vicente Queiroz Neto; o secretário executivo
do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Nardi e o presidente do Cremepe, Dr.
André Durbex. Participam também deste encontro instituições de saúde e
organizações do terceiro setor ligadas ao tratamento do câncer.
De acordo com o grupo de familiares presentes na reunião do dia 29, a
decisão do Ministério da Saúde sobre a substituição do antigo medicamento teria
sido após a empresa original parar de produzir a Asparaginase convencional. “Há
dois meses houve a mudança para a droga L-Asparaginase, que é fornecida pelo
laboratório chinês Beijing SL Pharmaceutical, com objetivo de economizar. Não
há estudos sobre a eficácia do medicamento em humanos. Além do Brasil, apenas
Honduras compra a versão chinesa”, disse o professor Geraldo Maia, um dos
integrantes do grupo.
Centros nacionais de referência no tratamento contra o câncer infantil,
como o Hospital de Barretos e o Centro Infantil Boldrini, conseguiram na
Justiça a suspensão do fornecimento do remédio. Segundo um estudo do Centro
Boldrini, o medicamento e fabricante L-Asparaginase são desconhecidos pela
comunidade médica brasileira e internacional, tendo apenas o seu registro na
China. Além disso, é citado na bula da medicação que foi realizado um estudo
clínico com 815 crianças, sem mencionar, porém, onde o mesmo aconteceu, local e
ano da publicação.
O Ministério da Saúde alegou, no último dia 11, durante audiência
pública na Câmara Federal, que a droga utilizada anteriormente também não
possuía estudos clínicos e nem era conhecida por médicos brasileiros. Foi
mencionado, ainda, que, em 2014, a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica
(Sobope) dispensou estudos clínicos para a aquisição da L-Asparaginase. Também
de acordo com o ministério, a licitação para a compra da droga foi feita após
uma pesquisa de preços entre quatro laboratórios estrangeiros, sendo escolhido
o produto chinês, que ofereceu o menor preço.
“Diante do quadro atual iremos promover uma audiência pública para
ampliarmos o debate com todos os atores envolvidos no processo”, destacou o
deputado. Novaes garantiu que vai solicitar a regularização do fornecimento da
droga original ao Ministério Público Federal, e junto ao Conselho Federal de
Medicina irá requerer uma mudança de postura por parte do Ministério da
Saúde.
Data: 12/06/2017
Hora: 9h
Local: Centro Cultural Rossini Alves Couto (MPPE)
Endereço: Rua do Hospício, 849, Boa Vista, Recife-PE.
Blog: O Povo com a Notícia