Em busca de receitas e maior eficiência nos programas sociais, o governo
deu início a um primeiro pente fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada),
direcionado a idosos e deficientes de baixíssima renda, e encontrou 60 mil
benefícios irregulares.
Os cancelamentos gerarão uma economia inicial estimada em R$ 670
milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social encontrou 17 mil pagamentos a
pessoas que já morreram. Esses casos totalizam R$ 190 milhões por ano e já
foram cancelados.
Em outro cruzamento de dados, foram identificadas 43 mil pessoas que
recebem o recurso mesmo possuindo renda maior que o valor fixado para entrar no
programa.
Uma redução ainda maior de custos é esperada em 2018, quando peritos
verificarão in loco as condições físicas e de moradia dos beneficiários.
Pelas regras, têm direito a um salário mínimo deficientes incapacitados
e pessoas acima de 65 anos, nos dois casos com renda familiar inferior a um
quarto do piso.
O programa, que atende hoje a 2,48 milhões de deficientes e 1,99 milhão
de idosos e custa R$ 50 bilhões, não era revisado desde 2008.
As fiscalizações que vêm sendo realizadas em programas como
auxílio-doença, Bolsa Família e aposentadoria por invalidez são consideradas
pelo Ministério do Planejamento uma das fontes de receita para ajudar no
cumprimento da meta fiscal.
Essas varreduras, que geraram uma receita adicional superior a R$ 7
bilhões neste ano, chegaram ao BPC.
Entre julho e agosto, o Ministério do Desenvolvimento Social enviou
cartas aos favorecidos pedindo que atualizem seus cadastros. A expectativa é
que até novembro R$ 480 milhões em incentivos sejam cancelados.
"As revisões têm como objetivo dar mais eficiência ao gasto social,
que cresceu muito nos últimos anos sem revisões aprofundadas. Há casos em que a
doença não é incapacitante, e em que o usuário na verdade é candidato ao Bolsa
Família, não ao BPC", diz o secretário executivo da pasta, Alberto
Beltrame.
A diferença para as contas públicas é grande. O Bolsa Família paga, em
média, R$ 181. O BPC concede R$ 937.
O Desenvolvimento Social aguarda o fim do pente fino do auxílio-doença
para dar início à etapa mais aprofundada de revisão no BPC.
"Estamos nos organizando para racionalizar as visitas, focando
somente nos casos em que é mais provável que a situação tenha mudado desde a
concessão do benefício."
As visitas vão avaliar não somente as condições financeiras do
beneficiário, mas também sua situação social -moradia, transporte e
oportunidades de trabalho.
"Ser cadeirante em São Paulo é diferente de ser cadeirante no
interior da Paraíba. São essas diferenças que a checagem também vai
abordar", disse Beltrame. (Via: Folhapress)
Blog: O Povo com a Notícia