Um
terço dos funcionários públicos do Brasil já completou 50 anos. Na prática, isso
significa que são quase 2 milhões de servidores cinquentões, entre os 6,2
milhões de funcionários públicos do Brasil com cargos estáveis na União, nos estados e nos municípios. Esse grupo, com direito à aposentadoria nos regimes de Previdência pública, vai atingir a idade mínima necessária para
deixar a ativa ao longo da próxima década, causando enorme pressão sobre os
gastos.
Os dados constam de uma nota
técnica do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O pesquisador
Claudio Hamilton dos Santos, coordenador do estudo, faz um alerta. Como a
concentração de gastos com novos aposentados vai ocorrer num momento de colapso
fiscal, haverá uma enorme restrição financeira para repor o efetivo.
O levantamento do Ipea se
concentra na análise dos estados, onde a situação tende a ser mais grave. Na
média, metade dos servidores hoje na ativa nos estados tem direito à
aposentadoria especial. São professores, policiais civis, policiais e bombeiros
militares. Os docentes podem parar de trabalhar entre os 52 e os 55 anos.
O caso dos militares preocupa
ainda mais. Suas aposentadorias estão se tornando cada vez mais precoces, entre
47 e 51 anos, e um enorme contingente se aproxima dos 50 anos. Em 2004, os
militares que tinham entre 41 e 50 anos eram 25,7% do total. Agora, são mais de
40%.
“Não há como não pagar
aposentadorias, então, ficará mais difícil elevar o gasto com pessoal na ativa,
por meio de concursos públicos, como sempre ocorre; tudo indica que, para
manter os serviços essenciais à população, vamos presenciar uma mudança
estrutural na forma de contratação nos Estados”, diz Santos. A tendência é que
haja aumento de formas alternativas, como contratos de gestão, terceirizações.
Nordeste: O envelhecimento acelerado e
generalizado da máquina pública é expressivo no Nordeste e no Norte. São
destaques Maranhão, onde metade dos servidores completou 50 anos, Ceará
(43,77%), Paraíba (41,94%), Rio Grande do Norte (39,69%) e Piauí (38,57%).
O levantamento faz parte de uma
sequência de notas técnicas sobre a questão previdenciária. Para Santos,
coordenador da série, a nota atual tem um mérito particular: mapeou
estatisticamente que ciclos de contratação, após alguns anos, são seguidos de
ciclos de aposentadorias. Ou seja, identificou-se um padrão. Assim, o
esvaziamento da máquina pública é um fato inexorável nos próximos anos. Mas
mudanças nas regras de aposentadoria, com a reforma da Previdência, estariam
entre as alternativas para aliviar o baque. (Via: Estadão)
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