O governo federal revogou o
decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e associados (Renca), na
região da Amazônia, editado na
semana passada, e publica nesta segunda-feira, em edição extra do Diário Oficial, um
novo texto explicitando a proibição da exploração mineral nas
áreas de unidades de conservação, reservas ambientais estaduais e indígenas
dentro da antiga Renca.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV),
o governo sentiu a necessidade de “clarificar” o decreto anterior para garantir
que a proibição não havia sido revogada. O titular de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB),
admitiu que a mudança é “fruto do desdobramento que teve a repercussão” do
decreto anterior. Ele também disse querer esclarecer as informações de que
investidores internacionais tiveram conhecimento prévio do tema, afirmando que
essa intenção do governo era pública desde novembro do ano passado.
“Houve muita confusão. Podia gerar
a impressão que estávamos flexibilizando a norma. Precisava ficar mais claro,
deixar bastante firme a posição”, disse o ministro do Meio Ambiente.
“A interpretação que se deu ao fim dessa reserva era que a Amazônia estava
liberada. Um equívoco”, completou, ressaltando que o governo não quer dar a
ideia de que estão “afrouxando a regra contra o desmatamento da Amazônia”.
José Sarney Filho disse ainda que, durante sua gestão, alguns
institutos que medem o desmatamento da Amazônia atestaram que a curva de
desmatamento registrou queda “depois de 5 anos”. Sarney Filho disse ainda que a
Amazônia não é o pulmão do mundo e sim “o ar condicionado num mundo aquecido”.
O decreto ainda proíbe pessoas que desmataram ou exploraram ilegalmente a terra
de ter sua situação regularizada e receber o direito a novas lavras. (Via: Reuters e Estadão Conteúdo)
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