A
advogada e modelo Luana de Almeida Domingos, de 32 anos, a ex-repórter Luana
Don, do programa Superpop, da RedeTV!, foi condenada a cinco anos e três meses de
prisão em regime semiaberto pelo crime de integrar organização criminosa após
ter se envolvido com uma célula jurídica da facção Primeiro Comando da Capital
(PCC). Luana aguardará o recurso da sentença em liberdade.
Após ter passado cinco meses em
prisão preventiva na penitenciária de Tupi Paulista, no interior de São Paulo,
Luana foi colocada em liberdade na última sexta-feira, horas depois da sentença
do juiz Gabriel Medeiros, da 1º Vara da Comarca de Presidente Venceslau. Ela
seguiu para a casa dos pais na zona norte da capital paulista.
Luana foi incluída em um rol de 54 pessoas denunciadas no
âmbito da Operação Ethos, da Polícia Civil com o Ministério Público, que
desarticulou uma espécie de departamento jurídico do PCC, apelidada de
“Sintonia dos Gravatas” ou “Célula R”. Sob o pretexto de prestar serviços de
advocacia, membros desse núcleo foram acusados de realizar tarefas ilícitas
como levar e trazer informações de presos para outros membros do PCC e prestar
favores a familiares de detentos.
Outros seis réus responderam ao
mesmo processo que Luana e receberam penas entre oito e onze anos e meio de
reclusão, em regime fechado. A pena de Luana foi inferior à dos demais por sua
atuação na Célula R ter durado menos de dois meses, segundo os autos.
“Entendemos que a pena da Luana
foi satisfatória porque a participação dela na organização foi por um período
bem menor que outros [réus]. Temos ações com maior importância do que a conduta
dela. Ela trabalhou por pouco mais de um mês e nunca visitou presos”, afirma o
promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Apoio ao Crime Organizado, do Ministério
Público.
De acordo com o promotor, 35 réus
denunciados pela operação já foram condenados, uma pessoa foi absolvida e
outras 18 aguardam julgamento.
Mensagens de e-mail trocadas
entre Luana com duas gestoras da célula apontam que a advogada participou do
núcleo por 45 dias, entre os meses de agosto a outubro de 2015. Nesse período,
ela teria vistoriado dez processos no decorrer de cinco visitas ao Fórum da
Barra Funda. Ela diz ter recebido um total de 1.667 reais a título de
honorários.
Segundo as investigações, os
integrantes da Célula R eram identificados no controle da facção por siglas e
codinomes – Luana era a doutora “Carla” e R35. Além disso, eles recebiam contas
de e-mail e números de telefones para falar com os líderes.
Conforme as mensagens interceptadas, em dado momento Luana também foi designada pela chefe a atualizar planilhas com o cadastro de advogados da Célula R.
A defesa da advogada afirma que,
além de Luana não saber que atuava em favor da organização criminosa, ela
realizou tarefas dentro da lei. “O caso dela reclamava absolvição. Uma pena de
cinco anos e três meses para quem foi cinco vezes ao fórum e alimentou
planilhas é absolutamente desproporcional”, afirma Mariana Tranchesi, advogada
de Luana no caso.
O juiz Gabriel Medeiros, no
entanto, considerou haver provas de que Luana tinha ciência de que trabalhava
para o PCC. “Ficou demonstrado que a acusada Luana passou a integrar a
organização criminosa, tendo contribuído para o seu crescimento. Além de
conhecer pessoalmente a principal gestora da organização criminosa, as provas
revelaram que a acusada tinha ciência dos protocolos de segurança, tanto que
usava nome diverso do seu, era identificada por código (…) O sigilo e
protocolos adotados pela ré não podem ser tidos como aqueles inerentes ao
trabalho de advogado, sequer podem ser aceitos em qualquer trabalho lícito.”
Depoimento: Luana é de uma família de classe
média, se graduou em direito pela Faap (Fundação Armando Alvares Penteado) e
fez curso de teatro. Na época em que integrou a célula R, ela conciliava o
emprego na área jurídica de uma empresa de engenharia com as gravações do Superpop, da RedeTV!
Em seu depoimento dado em juízo,
em setembro, Luana afirmou ter conhecido Marcela Fortuna, uma das principais
gestoras da célula – hoje presa e aguardando julgamento – e que a contratou
para os serviços, por intermédio de um colega de trabalho da emissora. O
encontro, confirmado à Justiça pelo funcionário, ocorreu em um shopping no
interior de São Paulo.
A despeito de Luana não ter
experiência em direito criminal e nunca ter advogado, Marcela quis contratá-la
de forma temporária para substituir uma funcionária afastada, cuja função era
acompanhar processos na capital paulista.
Luana teria se encontrado uma
segunda vez com Marcela, na cidade de Sumaré (no interior do Estado), onde
esteve em um escritório onde a gestora da célula trabalhava. A ré diz não ter
desconfiado que no local funcionaria uma organização criminosa.
Luana disse ainda não ter
estranhado o fato de ser tratada pela sigla de R35, já que uma empresa de
engenharia onde trabalhava anteriormente identificava os funcionários por
números. Da mesma forma, ela disse ter achado normal receber um endereço de
e-mail e um número de celular.
O salário inicial combinado com
Marcela, segundo a depoente, seria de cinco mil reais, mas a remuneração
inferior se deu pela recusa de Luana em produzir uma peça jurídica, pois tinha
dificuldade na sua elaboração, fato que culminou também em seu desligamento da
célula de advogados. (Via: Veja)
Blog: O Povo com a Notícia