Após participar nesta sexta-feira
do 4º Evento “Petrobras em Compliance”, na sede da estatal, no centro do
Rio de Janeiro, o juiz federal Sergio Moro se
negou a comentar a fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
para quem a Operação Lava Jato tem servido para desmoralizar a Petrobras e o
Rio. “Não debato publicamente com pessoas condenadas por crime” respondeu Moro,
quando indagado sobre o assunto.
Em caravana pelo estado, Lula disse que “a Lava Jato não
pode fazer o que está fazendo com o Rio” e que, “por causa de meia dúzia que
eles dizem que roubou, e que ainda não provaram, não podem causar o prejuízo
que estão causando à Petrobras”.
Depois do evento, Moro ainda criticou o foro privilegiado e
disse que casas legislativas podem agir “com desvio de poder”, ao evitar a
prisão de parlamentares. “O foro privilegiado fere o princípio da igualdade.
Todas as pessoas têm que ser tratadas de maneira igual perante a lei. O
princípio da igualdade está na base da nossa democracia. Por outro lado, na
prática, os tribunais superiores estão assoberbados de processos, estão
sobrecarregados de recursos”, afirmou.
Segundo o juiz, é preciso pensar também nos mecanismos de
proteção jurídica dos agentes políticos. “Houve aquela discussão se está
sujeita ou não uma prisão de um parlamentar a uma casa legislativa, não vou
entrar no mérito da controvérsia. Mas, ainda que se for reconhecer alguma
espécie de proteção, ela deve ser utilizada para proteger o parlamentar quanto
a eventual perseguição política por conta da sua opinião pública e não para
protegê-lo de investigações ou perseguições por corrupção”, acrescentou.
Por meio de nota, a defesa do ex-presidente lembra que a
Petrobras figura como parte interessada em processos da Lava Jato e afirma que
“em nenhum lugar do mundo seria aceitável que o juiz da causa fosse visitar uma
parte para dar conselhos jurídicos a ela”. “O discurso feito hoje pelo juiz
Sergio Moro na sede da Petrobras por si só compromete a aparência de
imparcialidade e pode motivar o reconhecimento da sua suspeição”, completa o
advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula.
Protestos contra Moro e Bretas: Antes do evento na sede da
Petrobras, um grupo de manifestantes protestava, debaixo de chuva,
contra a presença de Sergio Moro na empresa. O juiz federal Marcelo Bretas,
responsável pelo braço fluminense da Lava Jato, que acompanhava Moro, também
foi alvo do protesto.
Em nota de repúdio, funcionários
da Petrobras chamaram Moro de “corrupto e golpista”. O deputado federal Wadih
Damous (PT-RJ) participou da manifestação. Segundo ele, o magistrado ajudou a
“destruir a empresa”.
“O fato de ser figura polêmica
conduzindo uma operação questionável em seus objetivos declarados já
configuraria um bom motivo para que a direção da empresa não o convidasse”, diz
a nota. “Porém, uma vez que os trabalhadores não foram consultados quanto ao
destaque conferido ao juiz nas dependências da empresa, este manifesto de
repúdio visa a evidenciar que ele não conta com aprovação plena de toda
Petrobras.”
Segundo o manifesto, a Operação
Lava Jato parece uma série de TV, “atuando em parceria com a mídia monopolista
e empresarial e alçando ao estrelato juízes e procuradores que deveriam agir de
modo independente e discreto, sem pronunciamentos e ações espetaculosas
conforme exige a profissão, opostamente ao que temos assistido”. (Via: Estadão)
Blog: O Povo com a Notícia