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quarta-feira, 11 de julho de 2018

Agora é Lei! Código de Procedimentos Processuais foi Sancionado

Por Rodrigo Novaes
Deputado Estadual -PSD

Semana passada o governador Paulo Câmara sancionou nosso projeto que cria o Código de procedimentos processuais de Pernambuco, o primeiro do país.  Foram mais de 6 anos tramitando na Assembleia. A lei tem 107 artigos, e vai uniformizar procedimentos processuais, cartoriais, criar regras que permitem agilidade à tramitação de processos, e irá ajudar advogados, representantes do Ministério Público, magistrados e serventuários, na prática forense.  

Quem ganha é o cidadão, que vai ter uma prestação jurisdicional mais rápida e eficiente.  Quero agradecer a todos que participaram da elaboração do projeto. Por mais de um ano fizemos dezenas de reuniões, ouvindo sugestões, organizando, e nos esforçando para oferecer o melhor.  Agradeço muito a OAB, o então presidente Pedro Henrique, ao atual, Ronnie Duarte, e ao amigo professor, pós-doutor em Processo Civil, Leonardo Cunha, coordenador dos trabalhos.

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