O presidente da OAB Pernambuco,
Ronnie Preuss Duarte, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (09) com o
secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, na sede do órgão, no
Recife.
Na pauta, a entrega dos pedidos de providências da instituição relacionados
à prisão, considerada por eles ilegal, do advogado Sávio Delano Pereira –
ocorrida no último dia 5 de julho, em Caruaru. O advogado também participou do
encontro.
Ronnie Duarte destacou a preocupação de toda a categoria com a ocorrência
policial.
“Não é a primeira vez que algo assim acontece, mas é a primeira dentro
dessas circunstâncias de documentação. A OAB Pernambuco entende que há a
necessidade de uma atenção destacada por parte da Secretaria de Defesa Social
no episódio envolvendo os policiais e o advogado pois há um inegável efeito
pedagógico nele. Temos uma preocupação institucional em relação à violência
policial em geral e de maneira particular quando atinge um profissional no
exercício da atividade advocatícia”, disse.
Segundo o presidente da Ordem no estado, a representação entregue a
Antônio de Pádua pede o afastamento dos agentes de segurança envolvidos e a
abertura de procedimentos administrativos disciplinares contra eles.
Ele antecipou que, “devido à violação das prerrogativas e à ofensa à
categoria”, a OAB Pernambuco realizará em breve um desagravo público em
Caruaru.
O ato deverá ser acompanhado pelo presidente do Conselho Federal da OAB,
Claudio Lamachia, e outros gestores e profissionais da entidade.
Ronnie Duarte ofereceu a colaboração da OAB-PE no processo de qualificação
dos agentes de segurança.
“Queremos propor uma iniciativa na área de formação, como a elaboração de
uma cartilha, para que a OAB tenha a oportunidade de esclarecer a tropa sobre
as prerrogativas da categoria e a forma de se conduzir quando há um incidente
ou evento envolvendo um advogado ou advogada no exercício da profissão”, disse.
O advogado Sávio Delano agradeceu o apoio incondicional da OAB Pernambuco
tanto nos momentos posteriores à sua prisão como nos desdobramentos do caso.
“Quando fiz meu juramento como advogado, me comprometi a defender a
Constituição, o Estado Democrático de Direito e as prerrogativas e não abrirei
mão disso”, disse.
Na reunião, Antônio de Pádua estava acompanhado da corregedora geral da
SDS, Carla Patrícia Cunha, e do procurador geral do Estado, César Caúla.
Eles receberam as representações da OAB Pernambuco e garantiram
transparência e celeridade na apuração dos fatos e suas eventuais
consequências.
“Entendemos que existem etapas a serem seguidas, mas a OAB Pernambuco
reitera que acompanhará de perto todos os procedimentos”, enfatizou o
presidente Ronnie Duarte.
No grupo do outro lado da mesa, a Diretoria da OAB-PE (o secretário geral
Fernando Ribeiro Lins, a secretaria geral adjunta Ana Luiza Mousinho, a
diretora tesoureira Silvia Nogueira e o presidente da Caape, Bruno Baptista), o
presidente em exercício da OAB Caruaru, Fernando Santos Júnior, e membros da
Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE. Também presentes
o deputado estadual Rodrigo Novaes e representantes de movimentos de defesa dos
direitos humanos. (Via: Blog do Jamildo)
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