Assim como o novo presidente da República,
os governadores que forem eleitos terão pela frente a tarefa de manejar
orçamentos cada vez mais apertados por gastos do passado e por dívidas
crescentes. Somente nos últimos quatro anos, segundo dados do Banco Central, a
dívida dos estados e dos principais municípios do país cresceu 28% e chegou a
R$ 826,9 bilhões, maior valor da História.
Os
estados são constitucionalmente responsáveis por prover os principais serviços
nas áreas de saúde, educação e segurança, e são justamente essas áreas que mais
gastam com folha de pagamento. O atual regime do funcionalismo e o grande
número de aposentados criou um rombo nas finanças estaduais para o qual,
segundo especialistas, não há solução de curto prazo no horizonte.
Segundo
os dados do Banco Central, apenas Rio Grande do Norte, Alagoas e Roraima
conseguiram reduzir suas dívidas no governo atual. Os demais estados, porém,
aumentaram o endividamento. A situação mais crítica é de Rio de Janeiro e Rio
Grande do Sul. Sergipe, Minas Gerais e Santa Catarina também estão em apuros
por causa do alto comprometimento de suas receitas.
O Rio
é de longe o pior caso. O estado tem a segunda maior dívida do país, perdendo
apenas para São Paulo — mas os paulistas estão com as contas em dia. Os
fluminenses devem R$ 165 bilhões, o equivalente a 162% da receita corrente
líquida do estado e de seus principais municípios, segundo dados de julho.
Apenas os juros tiveram um peso R$ 12,7 bilhões nos sete primeiros meses do
ano. Sem dinheiro, o estado precisou aumentar ainda mais seu nível de
endividamento para fazer frente às despesas correntes.
Só o
Estado do Rio — sem considerar a conta dos municípios — carrega uma dívida de
R$ 145,8 bilhões, segundo dados do fim do primeiro trimestre do ano, os mais
recentes disponíveis.
Os
gaúchos, por sua vez, arcaram com R$ 5 bilhões em encargos de janeiro a julho.
E, mesmo assim, ainda viram sua dívida crescer R$ 6,6 bilhões no período,
atingindo R$ 87,9 bilhões. É mais do que a receita corrente líquida do estado e
das principais cidades gaúchas.
Diante
de quadros como esses, vários governadores terão que tomar medidas impopulares
se quiserem corrigir as finanças estaduais, dizem economistas. Será difícil,
assim, cumprir muitas das promessas de campanhas.
SEPARA APOSENTADORIAS
Para
Ana Carla Abrão, especialista em contas públicas e ex-secretária de Fazenda de
Goiás, é a população mais pobre que sofre mais com a deterioração dos serviços
públicos. Ela defende uma revisão do modelo de gestão dos estados porque a União,
também quebrada, não tem mais condições financeiras para socorrer os outros
entes da Federação.
— Os
candidatos parecem não ter noção do problema. Tem governador que vai se
arrepender de ganhar a eleição, afirma.
Para
a especialista, diante da gravidade fiscal, os novos governadores precisarão
rever toda a gestão de pessoal, mexer nas leis locais para mudar promoções e
gratificações de servidores e redimensionar o quadro de todas as carreiras.
Além
dos gastos com o funcionalismo na ativa, as despesas com aposentados têm
sufocado as finanças estaduais, diz o especialista em finanças públicas Raul
Velloso. Segundo ele, a única saída é separar as contas da previdência daquelas
do estado.
Velloso
defende a criação de um mecanismo para a independência das aposentadorias.
Segundo ele, deveria ser criado um fundo nos quais os estados coloquem vários
bens que, quando forem vendidos, garantam o pagamento dos benefícios por
décadas. Para trazer garantir o dinheiro para pagar as contas do presente, o
estado teria de ir ao mercado financeiro e antecipar os valores dos ativos que
serão vendidos no futuro.
PROMESSAS DIFÍCEIS DE CUMPRIR
Dessa
maneira, os estados se livrariam da despesa mais pesada dos próximos anos,
argumenta Velloso. E, em paralelo, teriam mais dinheiro para equilibrar as
contas e até voltarem a investir.
—É a
única saída para os estados sem depender da União. Alguns candidatos estão com
discurso populista com muitas promessas, mas vão ter de enfrentar o momento da
verdade,— afirma Velloso.
Para
André Perfeito, economista-chefe da corretora Spinelli, muitas das promessas
feitas durante o horário eleitoral obrigatório poderão não ser cumpridas.
— Não
tem espaço (fiscal) nenhum. Eu não vejo, por ora, como gerar caixa para os
estados. Não há como fugir do ajuste fiscal, prevê o especialista. (Via: Agência Brasil)
Blog: O Povo com a Notícia