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quarta-feira, 28 de novembro de 2018

STF julga indulto de Natal nesta quarta (28) e pode beneficiar 22 condenados na Lava Jato


Nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a validade do indulto de Natal para presos. De acordo com o site o Antagonista, a medida editada por Michel Temer no ano passado poderá beneficiar presos da Lava Jato como Eduardo Cunha, Antonio Palocci, Gim Argello e João Cláudio Genu.

O indulto natalino geralmente é concedido pelo presidente da República, que tem o poder de perdoar alguns crimes na época do Natal. O benefício era destinado a pessoas acusadas de cometer crimes de menor gravidade e que tivessem sido condenados a até 12 anos de prisão. Em 2017, Temer mudou a regra e decidiu acabar com qualquer limite de pena para concessão do indulto. Com isso, o presidente abriu a possibilidade de o perdão ser concedido em casos de crimes de colarinho branco, como corrupção e lavagem de dinheiro.

Blog: O Povo com a Notícia