A duas semanas do fim do ano, municípios de
todo o país ainda não sabem se vão cumprir obrigações básicas, como o pagamento
da folha salarial de dezembro e 13º. Em Pernambuco, ao menos 13 cidades já
admitiram que não honrarão a gratificação de fim de ano a seus servidores. As
contas também não fecham em pelo menos 22 prefeituras, que admitiram estar com
problemas de atraso de salário.
O
próprio pagamento do mês de dezembro está comprometido em pelo menos 30 gestões
municipais, que já informaram que vão atrasar a remuneração neste mês. Os dados
fazem parte de um estudo divulgado ontem pela Confederação Nacional dos
Municípios (CNM).
Os
números da crise fiscal podem ser maiores. Nem todas as cidades responderam ao
questionário da CNM, que não informou o nome dos municípios. Em todo o país,
segundo os dados, 4,1 mil das 4,5 mil prefeituras pesquisadas informaram que as
remunerações estão em dia. Em 705 delas deve haver atraso nos pagamentos. Com
relação ao 13º, pouco mais da metade das cidades (51,7%) optou por parcela
única, enquanto 46,9% dividiu.
Entre
os que farão o pagamento único, 7,9% das cidades informaram dificuldades para
honrar o compromisso. Já entre as que vão parcelar, 8,9% não vai ter condições
de cumprir com o calendário.
A
economista Amanda Ayres explica que a difícil situação é decorrente da crise
econômica, cujos reflexos ainda são sentidos pelos gestores. “Não superamos
totalmente e o resultado é esse. Em Pernambuco, por exemplo, as cidades
enfrentam dificuldades. Os gestores que tinham recurso em caixa acabaram
gastando para quitar o 13º em anos anteriores”.
Na
avaliação dela, por mais que a situação neste fim de ano não tenha surgido de
surpresa, o cenário dificulta o planejamento dos prefeitos. “Temos muitas
prefeituras que vivem de FPM (Fundo de Participação dos Municípios, repasse
constitucional feito pela União), que é um pagamento que eles não têm controle.
Muitos não têm receita própria”.
Presidente
da Associação Municipalista do Estado (Amupe), José Patriota diz que as
despesas aumentaram em um ritmo maior que as receitas. “Não tem planejamento
que dê. Por mais que você corte, há um limite. Mas a pressão social é forte.
Vamos cortar o quê? A merenda, porque só vem (da União) R$ 0,34 e temos que
complementar? Ou a saúde, onde há equipes cujo custo é de R$ 35 mil, mas o
Ministério da Saúde só repassa R$ 11 mil?”.
Nesse
cenário, ele diz que em algumas cidades, como Palmares, Jupi e Palmeirina, a
situação é considerada mais grave. “Mas, às vezes, essa pesquisa não mostra (o
recorte atual). Com relação ao 13º, em alguns casos fica ameaçado, mas chega no
dia 30 de dezembro e os prefeitos quitam”.
Blog: O Povo com a Notícia