O ministro Og Fernandes, do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), decretou o bloqueio de R$ 581 milhões em
bens de alvos da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões
judiciais e grilagem de terras no oeste baiano. Segundo a Procuradoria-Geral da
República (PGR), que pediu à Corte uma série de medidas cautelares, há suspeita
de que a organização tenha movimentado “cifras bilionárias”.
Deflagrada pela Polícia Federal, a ação cumpre mandados do STJ para
afastar dos cargos, por 90 dias, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, além dos desembargadores Maria da
Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro e Sandra Inês Moraes Rusciolelli.
Outros dois juízes também foram impedidos de continuar exercendo as funções.
Cerca de 200 policiais federais cumprem 40 mandados de busca e apreensão e
quatro de prisão contra pessoas ligadas ao esquema. Magistrados tiveram pedidos
de prisão negados. As solicitações foram feitas pela Procuradoria-Geral da
República (PGR). A operação acontece um dia antes da eleição para presidência
do Tribunal, que ocorre nesta quarta-feira (19). Maria da Graça disputaria o
pleito.
De acordo com a PGR, as medidas cautelares foram pedidas no âmbito
de um inquérito que apura suspeitas de crimes como corrupção ativa, lavagem de
dinheiro e organização criminosa. As informações já reunidas na investigação
revelaram a existência de um esquema de corrupção praticado por uma organização
criminosa integrada por magistrados e servidores do TJ-BA, advogados e
produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar
terras no oeste baiano.
A apuração ainda aponta o uso de laranjas e empresas para, conforme a PGR,
“dissimular os benefícios obtidos ilicitamente”. A suspeita é de que a área
objeto de grilagem supere 360 mil hectares. (Via: BNews)
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