Nesta terça-feira dia (19), o Blog O Povo com a Notícia teve a informação de que na Sessão da Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, no Sertão pernambucano, os vereadores da oposição: Vandinho, Marcula, Aida Nogueira, Joase Campos, Aurora Guedes, Antônio de Eurípedes, votaram contra a PL que cria cargo de Gerente da Atenção Primária custeado pelo Ministério da Saúde. Vergonha para os seus eleitores...
Ainda segundo informações. os vereadores que fazem a bancada da oposição são contra que o município receba investimento financeiro do Governo Federal e ainda melhorias para a Atenção Básica do município.
O município que já passa por dificuldades financeiras sofre também com a perseguição político partidária desses vereadores supracitados. Segundo informações.
Abaixo segue nota de esclarecimento da Secretaria de Saúde:
Caros Belemitas, como Secretária Municipal de Saúde do município de Belém do São Francisco tenho o dever de esclarecer a população quanto ao PL que foi encaminhado à Câmara no dia de hoje quanto a criação dos cargos de Gerência da Atenção Primária, acho que antes de fazerem qualquer crítica a gestão, poderiam se embasar, pois uma notícia compartilhada sem embasamento passa a ser uma atitude de irresponsabilidade com o povo que lê e acredita, e coloco a secretaria de saúde à disposição para esclarecer quaisquer que sejam as dúvidas no que diz respeito a esta pasta. Pois bem, a Portaria Nº 1.922, de 17 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) hoje (22) credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes à gerência de Atenção Primária.
O custeio mensal da Gerência da Atenção Primária está previsto na Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. O valor é de R$ 713,00 por gerente para municípios que possuem apenas uma equipe de Saúde da Família. Já os municípios com mais de uma equipe receberão o valor de R$ 1.426,00 por gerente, sendo que este deve atuar em unidade de saúde com duas ou mais equipes, ou ainda em duas unidades de saúde com uma equipe de Saúde da Família cada. A atuação do gerente na unidade de saúde será estratégica e deverá ter como norte o disposto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que em sua revisão de 2017 incluiu este profissional com a nomenclatura de Gerente de Atenção Básica.
A gerência deverá ser exercida por profissional qualificado, com nível superior e preferencialmente com experiência em Atenção Primária. O profissional não pode ser integrante das equipes vinculadas às Unidades de Saúde da Família (USF) em que atua como gerente e deve cumprir carga horária de 40 horas semanais.
Então esse custeio não prejudicará em NADA o município de Belém do São Francisco, o mesmo será de responsabilidade do Ministério da Saúde. Caso este projeto não fosse aprovado, aí sim o município estaria perdendo de receber incentivos do Governo Federal. E aproveito para parabenizar os vereadores que tiveram a sensibilidade de aprovar esse PL. Para maiores esclarecimentos, a Secretaria de Saúde está à disposição e de portas abertas.
Atenciosamente,
Gisele Leite Barbosa
Secretária Municipal de Saúde de Belém do São Francisco
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