O Ministério de Minas e Energia
cancelou a realização do leilão de Energia Existente A-2, de 2020, previsto
para 4 de dezembro. De acordo com a Agência Brasil, a portaria de cancelamento
foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.
A publicação modifica uma portaria anterior, de março de 2019,
estabelecendo as datas dos leilões de energia A-1 e A-2 para 2019, 2020 e 2021.
Os certames têm por meta a compra de energia elétrica, proveniente de
empreendimentos de geração existentes, para distribuição no Sistema Interligado
Nacional (SIN).
O governo, contudo, manteve para 4 de dezembro o leilão A-1. A previsão é
que o suprimento de energia tenha início em 1º de janeiro de 2021 e término em
31 de dezembro de 2022. Também segundo a publicação, a portaria define que
caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elaborar o edital e
minutas dos contratos de compra de energia.
O documento permite ainda que os contratos serão na modalidade "por
quantidade de energia elétrica", proveniente de qualquer fonte, como
solar, eólica, hidrelétrica e carvão, e que os custos decorrentes dos riscos
hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores.
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