A população de pessoas declaradas como pardas e pretas foram as que mais
tiveram óbitos por causas naturais no Brasil, desde o início da pandemia
causada pelo novo coronavírus. Entre 16 de março e 30 de junho deste ano, o
país registrou um aumento de 13% no total geral de mortes, mas a distribuição
foi desigual entre sua população em comparação com 2019.
Ao mesmo tempo, a população branca registrou um aumento de 9,3% no
número de mortes, os pretos viram o número crescer 31,1%; para os pardos o
crescimento foi de 31,4%. Os óbitos entre a população indígena registraram
aumento de 13,2%, enquanto o de amarelos 15,3%.
As informações estão no novo módulo do Portal da Transparência,
plataforma desenvolvida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas
Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os registros de óbitos feitos pelos
Cartórios brasileiros, e divulgada nesta segunda-feira (13.07). Os
dados utilizam como base as informações contidas nas Declarações de Óbitos
(DOs), emitidas pelos médicos no ato de falecimento, e que são a base da
certidão de óbito.
Em números absolutos, as mortes registradas em Cartório neste período
totalizaram 390.078, sendo 181.591 óbitos de pessoas declaradas brancas,
121.768 de pardos e 25.782 de pretos. Os indígenas representaram 701
falecimentos e a população declarada amarela 3.948. Constam, ainda, 56.288
óbitos cuja raça/cor não foi declarada pelo médico e/ou o declarante no momento
do registro de óbito.
Os óbitos apenas por covid-19 atingiram a população brasileira,
basicamente, na mesma proporção de sua distribuição. Foram 44,4% óbitos de
pessoas declaradas brancas, 38,4% de pessoas declaradas pardas, e 8,2% da
população preta. Indígenas representaram 0,24% dos mortos pelo novo
coronavírus, amarelos representaram 1,5%; constam como raça/cor ignorada 7,2%
dos óbitos causados pela doença.
Doenças
respiratórias
Considerando apenas as doenças respiratórias (Insuficiência
Respiratória, Pneumonia, Septicemia e Síndrome Respiratória Grave – SRAG),
houve aumento de 34,5% no número de óbitos no período de 16 de março a 30 de
junho de 2020 em relação a 2019.
E, novamente, os pardos e pretos são os mais atingidos: a população
parda viu crescer 72,8% os óbitos por estes tipos de doença, enquanto os pretos
registraram aumento de 70,2%. Já o crescimento de óbitos por estas doenças
entre os brancos ficou em 24,5%. Índios registraram aumento de 45,5% e amarelos
de 40,4%.
Doenças cardíacas
Os dados de óbitos por doenças cardíacas (AVC, Infarto, Demais Doenças
Cardiológicas – que correspondem a morte súbita, parada cardiorrespiratória e
choque cardiogênico), registraram um aumento de 0,7% no mesmo período
analisado.
Nos falecimentos por estas doenças, as populações que novamente
registraram maior aumento foram os pretos (13,7%), os pardos (8,4%) e os
indígenas (2,2%). Já as populações branca e amarela registraram diminuição no
período, (-0,5%) e (-0,3%) respectivamente.
Prazos do registro
“Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos
registrados pelos Cartórios de Registro Civil do País, os prazos legais para a
realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do
Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), base de dados do Portal da Transparência, podem
fazer com que os números sejam ainda maiores”, diz a Associação Nacional dos
Registradores de Pessoas Naturais.
“Isto porque a Lei
Federal 6.015/73 prevê um prazo para registro de até
24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns
casos. Na pandemia, alguns Estados abriram a possibilidade um prazo ainda
maior, chegando a até 60 dias. A Lei 6.015/73 prevê um prazo de até cinco dias
para a lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ prevê que os
cartórios devam enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após
a efetuação do óbito”, complementa a Arpen-Brasil.
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