O discurso político e a prática nem sempre andam colados quando o assunto diz respeito à seca nossa de cada dia. Embora 127 municípios de Pernambuco estejam em estado de emergência por conta da estiagem, só há 22 projetos em análise pela Secretaria de Planejamento estadual para realizar abastecimento de água nos municípios através do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. As 184 cidades pernambucanas terão direito a R$ 228 milhões, mas os 22 projetos representam apenas um pequeno recorte dos 437 enviados pelas prefeituras após o governador Eduardo Campos (PSB) criar o fundo, em fevereiro passado.
O fundo foi idealizado por Eduardo para movimentar a economia, incentivar os investimentos dos municípios e, como pano de fundo, servir de plataforma política para a eventual campanha presidencial do socialista. Mas em um cenário de estiagem como este, poucos municípios decidiram usar os recursos para realizar obras de abastecimento. Os prefeitos, no tocante ao combate à seca, ficam mais como espectadores, aguardando grandes obras do governo federal e estadual.
Cada cidade de Pernambuco terá direito de receber o valor médio equivalente a uma parcela do Fundo de Participação Municipal (FPM) pago pelo governo federal no ano passado. Mas a prioridade das prefeituras passou longe de criar medidas que possam aliviar a seca das cidades, se não neste ano, pelo menos no próximo. Cerca de 70% dos prefeitos solicitaram para seus municípios obras de pedra e cal, como calçamentos de ruas.
O governo do estado ainda está fazendo a análise dos pedidos feitos pelos prefeitos, por meio da Secretaria de Planejamento. Mas só a partir do próximo dia 30 os moradores poderão checar, no site www.fem.seplag.pe.gov.br, as obras solicitadas pelos seus gestores para cobrar de perto. Ninguém imagine, contudo, que haja grandes investimentos para aliviar o drama da seca, como sempre cobra a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome dos prefeitos.
Segundo o presidente da Amupe, José Patriota (PSB), a maioria dos prefeitos optou por investir em calçamento porque a população do campo está migrando para os centros urbanos dos municípios por falta de água e muita gente, nesse momento, precisa de emprego. De acordo com ele, os municípios hoje só podem fazer o feijão com arroz e não poderiam perder a oportunidade dada pelo governo do estado. “No último dia 20, a parcela do FPM caiu 48%. Estamos com as mãos atadas”, declarou, para depois complementar. “Também tem outro aspecto. O calçamento de ruas é uma questão de saúde. Quando não chove, tem poeira nas casas. Quando chove é lama”, explicou.
Para João Suassuna, engenheiro agrônomo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, os municípios são pouco criativos e passivos em relação à seca. De acordo com ele, os prefeitos poderiam ter feito projetos para usar parte dos recursos para aliviar o drama da estiagem em 2014, já que a previsão de chuvas para este ano não é alta. “É lamentável que apenas 22 projetos tratem do assunto. É um disparate, porque os municípios têm que se precaver”, declarou.
Saiba mais
R$ 228 milhões é o valor que o governo do estado repassará a todos os municípios através do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal
15 de maio é a data que o estado vai liberar a primeira parcela para os municípios
437 é o total de projetos entregues pelos municípios ao governo do estado
184 municípios entregaram seus projetos no tempo exigido
30 de abril de 2014 é o prazo máximo para os projetos serem feitos pelos municípios
311 foram encaminhados à Secretaria de Cidades
39 foram remetidos à Secretaria de Saúde
28 foram enviados à Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos
25 foram encaminhados à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
20 foram recomendados para a Secretaria de Educação
10 foram remetidos à Secretaria de Transportes
4 foram recomendados à Secretaria de Defesa Social
22 dos 437 projetos são relativos a obras de abastecimento de água
127 municípios estão, reconhecidamente, em estado de emergência devido à seca
1,3 milhão de pessoas estão sendo prejudicadas com a estiagem
Blog o povo com a notícia
Fonte: Secretaria de Planejamento Estadual e Secretaria de Agricultura
